sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Sim, nós temos poder!

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Esta notícia veiculada ontem pelo Estadão sobre os projetos de lei do Senador Azeredo (conhecidos popularmente como AI 5 Digital) demonstram dois fatos curiosos e de máxima importância.

Primeiro, a de que é necessária vigilância constante contra os vigilantes, e não há qualquer paradoxo. É preciso vigiar e, se possível, punir nas urnas, com o ostracismo merecido, a estes crápulas que buscam censurar a internet, nosso direito de nos expressar livremente, nossa liberdade.

E, segundo, a de que nós temos força. MUITA força! Vejam o parágrafo:
"A pressão da sociedade foi tão grande, com abaixo assinado feito por 140 mil pessoas, que o Projeto de Lei 84/1999, já aprovado no Senado, perdeu força política para ser aprovado na Câmara."
Estes, meus amigos, somos nós, que lutamos dia-após-dia contra a censura, pelo Mega Não!

Mostramos nossa força, nossa vontade de sermos livres, de não sermos censurados por um dinossauro que sequer sabe diferenciar um blog de um twitter, que confunde TV aberta com youtube e acredita que será possível dar "direito de resposta" a cada político corrupto que se sentir ofendido pelo nosso direito de nos expressar livremente e chamá-los pelos seus verdadeiros nomes: Canalhas, corrupções, ladrões, borra-botas, safados, larápios....

A luta tem que continuar, a aprovação do projeto temerário para cadastrar usuários de Lan Houses passou no Senado, cabe à nós, novamente, pressionar pela não aprovação na Câmara dos Deputados. Façam pressão nos seus deputados, nos deputados dos outros ou nos deputados que você mais odeia e não permitam que mais um projeto de censura do Senador Azeredo passe adiante e vá contra nossa liberdade!

Nossa voz já foi e continuará a ser ouvida.

Temos de estar preparados para traições, como a do Senador Mercadante, que acabou compactuando com o AI 5 Digital e apoiou o projeto Azeredo, mas nunca desistir, cansar, deixar pra lá, é nosso futuro em jogo, o futuro da rede!

A dica para este pequeno post veio do @Caribe, vale à pena seguir este grande Cibermilitante no Twitter!

Mas, tocando na notícia em si, na ridícula proposta de cadastrar todo usuário de lan houses, vê-se a veia ditatorial do Senador Azeredo, sua vontade/necessidade de controle, de controlar a tudo e a todos. O projeto é um claro atentado contra a privacidade, contra a liberdade, enfim, censura pura e simples, típica de elementos saudosos da Ditadura, ou, na linguagem deles, da Ditabranda.

Democracia é apenas um cosmético, a idéia é controlar e fingir que tudo não passa de uma tentativa de garantir segurança ao povo. Na verdade, segurança para os políticos, dinossauros sem qualquer conhecimento da internet e que a temem mais do que um processo de cassação de mandato (afinal, invariavelmente escapam ajudados pelos seus comparsas).

E o senado (assim como a Câmara) é isso aí, um antro de corruptos que legislam para si e contra o povo, com raríssimas e cada vez mais escassas exceções.

No fim das contas, sim, nós temos força. O que nos falta é uma maior organização, maior coordenação de ações e pressão constante. Seremos ouvidos, seja por bem ou por mal.Não seremos censurados!

Identificação em lan houses não fere privacidade, diz Azeredo

Senador afirma que medida é complementar a outro projeto do qual é relator, conhecido como Lei Azeredo
Rodrigo Martins - estadao.com.br
São Paulo - O projeto de lei que obrigaria lan houses e cybercafés a guardarem por três anos informações pessoais dos usuários não fere a privacidade. A afirmação foi feita ao estadao.com.br pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele é relator do projeto aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que ainda falta ser aprovado na Câmara. Para ele, guardar nome, documento de identidade, dados do computador usado e tempo de permanência "é bom até para o dono da lan house ter mais controle."

Azeredo justifica o projeto como uma forma de investigar crimes virtuais. Ele afirma que "estatísticas mostram que 50% desses crimes são feitos a partir de lan houses". Entretanto, não apontou a fonte. Segundo ele, o projeto de lei aprovado hoje é um complemento a um outro projeto do qual também é relator e que causou polêmica a ponto até de o presidente Lula classificá-lo como "censura".


O Projeto de Lei (PL) 84/1999, conhecido informalmente como "Lei Azeredo", é descrito pelos defensores como uma forma de coibir crimes virtuais. Para tanto, seriam estabelecidas penalidades para quem roubasse informações pela internet e os provedores seriam obrigados a guardar informações de navegação dos usuários. Os críticos apontam que há brechas no texto que poderiam levar a punir com cadeia quem baixa músicas com proteção de direitos autorais e que dar poder aos provedores para obter informações do acesso dos internautas é um atentado à privacidade.

A pressão da sociedade foi tão grande, com abaixo assinado feito por 140 mil pessoas, que o Projeto de Lei 84/1999, já aprovado no Senado, perdeu força política para ser aprovado na Câmara.

Azeredo espera que "um dia", o (PL) 84/1999 seja aprovado. "Seria uma forma de complementar o projeto aprovado hoje. O governo se manifestou contra porque foi informado erroneamente sobre o outro projeto", afirma. Pela lógica do senador, quando se tem o nome, o RG e o computador usado por um usuário em determinado tempo, o que prevê o projeto aprovado no Senado hoje, é possível cruzar com as informações de acesso guardadas pelo provedor de internet, o que prevê o polêmico PL 84/1999. "Sem esses dois projetos aprovados, não haverá uma eficácia completa", conclui.

E isso não iria ferir a privacidade, ao direito de se navegar anonimamente pela internet? Azeredo diz que não. "Quando você vai a um hotel, eles já guardam as informações de quem acessou a internet em determinado período de tempo. O Estado de São Paulo já exige que as lan houses guardem o nome e o RG dos frequentadores. Essas informações poderão ser acessadas apenas mediante a uma ordem judicial."

Pelo projeto de lei aprovado hoje no Senado, o qual ainda será encaminhado à Câmara, as lan houses que não cumprirem a regra poderão sofrer sanções que variam de multa (de R$ 10 mil a R$ 100 mil) até perda do alvará de funcionamento.
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Comentários
1 Comentários

1 comentários:

Felipe Vaz disse...

o azeredo é um jênio... se eu deixar o meu wifi aberto (ou tiver uma senha fraca) eu posso ser processado também? afinal, pela lógica, alguém pode cometer um crime virtual usando o meu IP.

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