sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Arquivos da Ditadura: Porque o Brasil não faz o mesmo?

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Vejam a lista de países da América do Sul que já abriram seus arquivos e que estão já caminhando para a punição (ou já até puniram boa parte) dos criminosos torturadores de suas respectivas ditaduras.

Paraguai:
O Ministério da Defesa do Paraguai abriu pela primeira vez nesta quarta-feira (14) seus arquivos para colaborar com a investigação dos crimes cometidos durante a ditadura militar, um feito qualificado como histórico pelos parentes de vítimas.

A abertura dos arquivos foi obtida graças a um acordo entre o governo e organizações de defesa dos direitos humanos, depois de um pedido apresentado pelas vítimas da ditadura ao presidente socialista, Fernando Lugo.

Argentina:
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou um decreto no qual ordena a abertura dos arquivos sobre a atuação das Forças Armadas durante a ditadura militar no país (1976-1983).
Bolívia:

Evo Morales determina abertura de arquivos secretos do período da ditadura militar na Bolívia 
O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou a abertura dos arquivos referentes à ditadura militar no país – de 1964 a 1982. A expectativa, segundo as autoridades federais, é de que as Forças Armadas apresentem hoje (17) ao Ministério Público as informações necessárias para iniciar as investigações. Um dos objetivos é localizar os restos mortais de ativistas políticos de esquerda que lutaram contra o regime e que estão desaparecidos. Representantes da Defensoria Pública, da Fiscalização Geral e de grupos ligados aos direitos humanos e a parentes de desaparecidos políticos deverão se reunir nesta quarta-feira em La Paz (capital boliviana). O objetivo é que todos tenham acesso ao processo de abertura dos arquivos. Pelos cálculos das entidades de direitos humanos e autoridades federais, há pelo menos 156 pessoas desaparecidas - no período de 1964 a 1982. O ministro da Defesa, Ruben Saavedra, afirmou que um procurador militar vai acompanhar o trabalho como garantia de acesso aos arquivos referentes ao período da ditadura. Na relação de desaparecidos estão o líder do Partido Socialista, Marcelo Quiroga Santa Cruz, e o dirigente sindical Carlos Flores Bedregal. De acordo com informações não oficiais, ambos teriam sido mortos em julho de 1980. Na época, o presidente boliviano era o general Luis García Mesa, que liderou um golpe de Estado para evitar a eleição de Hernán Suazo. Atualmente o governo Morales desconhece detalhes do que contém o arquivo militar relativo à ditadura. De acordo com Saavedra, foram cumpridos os requisitos definidos pela Lei Orgânica das Forças Armadas para ter acesso às informações. Segundo ele, os recursos financeiros para o processo também estão assegurados.

Vale salientar que, no caso Boliviano, as forças armadas se recusam a abrir os arquivos. Mas, por lá, podemos contar com a pressão do Estado e do governo. Já no Brasil...

E, para os defensores da idéia de Ditabranda, podemos dizer que a repressão na Bolívia - ao menos em numero de desaparecidos - não foi na mesma escala que na Argentina, Chile ou uruguai, mas da mesma forma o povo quer e tem direito a saber da verdade. Ditabranda não existe. O que existe são ditaduras que mataram mais ou muito mais.

Chile:
No aniversário do golpe militar que o derrubou, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, homenageou nesta sexta-feira o ex-presidente chileno Salvador Allende (1970-73), a quem se referiu como "símbolo de um povo que não renuncia a sua liberdade".
Allende morreu no dia 11 de setembro de 1973, quando o palácio de La Moneda, sede do governo chileno, foi bombardeado por militares do próprio país. Naquela data, seu governo foi derrubado por um golpe orquestrado pelo general Augusto Pinochet, que permaneceu no poder até 1990. Durante a ditadura, cerca de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram.
Além das cerimônias, o governo chileno também anunciou nesta sexta-feira a reabertura dos relatórios Rettig e Valech sobre vítimas da ditadura chilena. O Ministro da Presidência, José Antonio Viera-Gallo, disse que para abrir os documentos só falta cumprir um compromisso assumido com a Câmara e enviar uma emenda ao projeto de lei destinado a criar o Instituto de Direitos Humanos.
Se tudo correr conforme previsto, disse ele, os relatórios poderão ser reabertos em novembro próximo.
A comissão Rettig reuniu em 1991 casos documentados de execuções e desaparecimentos políticos durante a ditadura, enquanto a comissão Valech, de 2003, investigou casos de tortura e os presos políticos. No caso desta segunda, devem ser retomados os depoimentos de pessoas que ainda não foram ouvidas, em um processo que pode levar a indenizações a serem pagas com cerca de US$ 26 milhões que Pinochet mantinha em contas no exterior.

Uruguai (em 2005!):
O governo do Uruguai vai abrir os arquivos secretos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e das embaixadas do país correspondentes à ditadura que governou o país entre 1973 e 1985, noticiou esta quinta-feira a imprensa local.
E o Brasil?


Bem, nós ainda estamos no "quase". A OAB ainda pede para que os arquivos sejam abertos, muitos dos arquivos estão estragando nos arquivos ou foram simplesmente destruídos (ou nos querem fazer crer os milicos), até o MPF pede a abertura dos arquivos!


Porém continuamos no quase, esperando e torcendo.


Eis que agora vem o PNDH-3 que, para além da abertura, pede a punição dos torturadores e criminosos militares e civis que apoiaram e deram suporte ao golpe e ao regime. Ou pelo menos esta era a redação original do PNDH-3. Agora fala-se apenas em verdade. Mas é um começo!


Até Isabel Allende pede que os arquivos brasileiros sejam abertos, o que ajudaria a esclarecer crimes dentro e fora do país!


O que falta, na verdade, é o fim dos "pedidos". A sociedade brasileira deve EXIGIR! Exigir o que lhe é de direito: Respeito, verdade, reparação e justiça.


Porque o Brasil não segue o caminho da verdadeira democracia e abre seus arquivos, escancara seu passado e manda para cadeia os criminosos responsáveis por crimes hediondos à mando do Estado?


Algumas mães não tem notícias de seus filhos há mais de 40 anos. E, da forma como as coisas andam, jamais saberão. São pais, mães, maridos e mulheres que não tem o direito de saber o que foi feito com seus entes queridos, que há décadas esperam o dia em que poderão os enterrar com dignidade, saber seus paradeiros e, finalmente, conhecer os culpados pelos crimes cometidos contra a humanidade e que permanecem impunes, escondidos pelo silêncio do Estado e das Forças Armadas.


Forças Armadas, aliás, que continuam a ter a mesma mentalidade atrasada e retrógrada da Ditadura. Forças policiais que agem com o mesmo desrespeito às leis e à democracia, que ainda torturam, desrespeitam e matam, como se os anos de chumbo ainda não tivessem acabado.

Enquanto não encararem seu passado, não terão futuro, nós não teremos futuro senão o de sermos eternas vítimas.

De que o Estado tem medo? De que o governo, os sucessivos governos ,tem medo? O que escondem que não pode ser jamais mostrado ao povo brasileiro?

Pela abertura IMEDIATA dos arquivos da ditadura e pela punição exemplar dos criminosos - civis e militares - que cometeram e ainda cometem crimes contra a humanidade. Não é revanchismo, é justiça.
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Comentários
3 Comentários

3 comentários:

Doo disse...

SIM!

Rodrigo disse...

O dia em que uma viatura respeitar farol vermelho alguma coisa muda...

Anna disse...

Desejo-vos boa sorte, nós não teremos (Us desitjo bona sort, nosaltres no la tenim)

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