Sim, nós somos racistas

No sábado, voltando de um seminário do mestrado, peguei o mesmo ônibus de sempre e não esperava presenciar uma cena absurda de racismo pouco antes de chegar em casa.

Estava eu confortavelmente sentado perto da porta, próximo ao cobrador quando o ônibus para no Mackenzie e entra uma mulher negra - muito bonita, aliás - com sua filhinha no colo, que  não devia ter mais de 1 ano de idade. A mulher negra, então, pagou a passagem, girou a catraca e foi se sentar na parte da frente.

Até aí nada demais. Um dos únicos lugares vagos era a cadeira logo na frente da porta pela qual ela entrou, na janela. Uma mulher, branca, estava sentada no corredor. A mulher com a filha pediu para passar, a mulher branca se levantou e deu passagem.

O problema começou quando a mulher branca, ao invés de sentar novamente, ficou em pé, olhando torto para a mulher com a filha. Pensei até que ela iria descer no ponto seguinte, mas mais tarde vi que não - era o meu ponto, aliás.

A criança, sorrindo, ficou no colo da mãe fazendo sinais pra mulher em pé, como se tentando pegá-la - algo que faria qualquer ser humano decente pelo menos sorrir e brincar de volta.

Mas a reação da mulher branca foi a de fazer uma careta, como de nojo, e virar para o outro lado do corredor, com uma cara de nojo terrível estampada.

A infeliz racista não apenas se recusou a sentar novamente ao lado de uma mulher negra com sua filha, como ainda, com cara de nojo fez questão de virar para o outro lado, como se diante de algo repugnante, quando na verdade a única coisa repugnante no ônibus era a própria.

Olhei para o cobrador, que me olhou com uma cara de "que merda é essa" e fiquei simplesmente embasbacado.

E ainda tem quem diga que não somos racistas, que isto não existe.

Tolerar os intolerantes, ou o que é intolerância?

Um debate muito interessante surgiu no Twitter entre mim, o @Hupsel, @Botecosujo, @eduloureiro, @DeniseChiara e alguns outros sobre a questão da inotolerância, tendo como pano de fundo o processo que a racista Mayara Petruso levará pra casa por suas ofensas contra os nordestinos.

Os argumentos iam desde os que defendiam a punição da garota - e a punição de toda e qualquer ofensa racista e xenófoba - e dos que defendem o modelo americano de plena liberdade individual, de falar o que quiser e deixar que a sociedade regule o que é ou não aceitável.

Proibir a livre manifestação tendo por base conceitos abstratos do que é ou não preconceito foi questionado por isto abrir brechas para a censura e para a criminalização de opiniões, por outro lado, como garantir o controle sobre incitações ao ódio?

Nos EUA a KKK é tolerada e é residual, mas não exatamente sua ideologia, incorporada pelo Tea Party e por uma significativa parcela da população - basta observar as políticas anti-imigração em curso em vários estados americanos, especialmente no Arizona -, além disto podemos dizer que nos EUA os vários lados, as várias opiniões tem acesso à mídia, tem a possibilidade de divulgar suas idéias com um mínimo de igualdade, o que, mesmo assim, não garante que crimes de ódio não aconteçam.

A mídia é uma grande questão. No Brasil a mídia é dominada por um grupo de famílias de elite com interesses bem distantes das do povo e por igrejas evangélicas e ramos da igreja católica, logo, a mídia é usada ativamente para perpetuar o preconceito, a homofobia, o machismo.... Enquanto aqueles com pensamento diametralmente oposto são escondidos e tem limitado acesso (algo que a internet vem mudando felizmente).

Devemos, em nome da liberdade de expressão, tolerar a homofobia em igrejas? Devemos tolerar a pressão que leva dezenas, quiçá centenas de jovens gays ao suicídio pelo preconceito que sofrem da sociedade, ou é necessário combater o preconceito?

Qual seria o limite entre a censura e a punição justa, ou melhor, qual o limite entre expressar uma opinião e ser preconceituoso? Está nas palavras de quem se expressa ou no receptor, em quem é vítima?

Muitos podem dizer que é muito fácil se fazer de vítima, e é verdade, mas também é igualmente fácil desmerecer a vítima e considerar que a ofensa sofrida não foi assim tão grave.

Qual a diferença entre um grupo de amigos contando piadas de gays e um padre pregando que gays devem ir pro inferno? A intenção? A recepção dos atores envolvidos? Ou a idéia de que um grupo de amigos contando piada é inofensivo, mas um padre, como líder, prega para uma audiência que encarará suas palavras como verdade e as repetirá e perpetuará? Estaria no alcance, então?

A questão talvez passe pela responsabilidade ou pela responsabilização, por ser responsável pelas palavras, enfim. Passa pelo alcance, pela recepção da platéia, pelo local e, acima de tudo, pela intenção.

Um dos argumentos usados no debate foi o de que de certa forma, o "preconceito ou ódio de classe" em escritos marxistas poderia ser considerado, claro, como preconceito. Válido, mas discordo.

De antemão deve-se ter em mente que o ódio de classe já existe e é anterior à teoria e que esta vem exatamente para tentar sanar as distorções, ou melhor dizendo, existe um ódio de classe, perpetuado pela burguesia que explora o proletário e este se levanta contra esta exploração e encontra nos escritos marxistas seu guia.

Podemos falar em preconceito contra o preconceito. Ainda que, sejamos honestos, nunca vi playboy reclamando que sofre ódio de classe porque alguém o chamou de burguês ou porque defende a luta de classes.

Estamos aqui falando não de preconceito de uma classe inferior - como noção de sua inferioridade -se rebelando contra a que lhe oprime, bem diferente da pregação de ódio e do preconceito irracional de grupos contra outros sem que haja nenhuma relação efetiva entre eles.

Por exemplo, é compreensível que um proletário se sinta agredido por seu patrão e busque reagir, mas qual a justificativa de um padre atacar um gay, tirar sua humanidade e condená-lo? Qual o sentido em colocar os problemas do país nas costas da população de um determinado local e pregar seu extermínio? O preconceito está intimamente ligado à ignorância e ao fanatismo.

Estaríamos, aqui, falando e um "preconceito positivo", aquele usado contra outro preconceito anterior, o mesmo raciocínio que vale para o que já expliquei antes sobre Fobia Neopentecostal, é a legítima defesa contra um preconceito ainda mais nocivo.

Sob o manto da liberdade religiosa, criminosos comuns roubam e coagem pobres e ricos a darem seu dinheiro para posterior lavagem e enriquecimento dos membros mais graduados destas "igrejas".

No fim,  a discussão se divide entre os que querem liberar geral, que separar ao ato de xingar com a ação em si e os que consideram tudo a mesma coisa, ou seja, os que defendem o direito dos homofóbicos serem homofóbicos, desde que não façam nada (violento, por exemplo), e os que acreditam que as palavras em si pressupõem crime, na medida em que perpetuam o estereótipo, o preconceito e incitam à ação (violenta).

Por violência não falo apenas da física, mas a humilhação, a violência psicológica, o impedimento, o cerceamento e por aí vai.

Como tratar da responsabilização do discurso?

Sem problemas dizer, numa igreja ou templo, que gays são pecaminosos, que devem ir pro inferno, mas o errado é quando algum destes "fieis", influenciado pelas palavras de seus líderes parte para a ação, para mandar o gay logo pro inferno? Mas, se não houvesse a incitação, o ódio perpetuado pelas palavras, teria acontecido o crime?

Raponsabilizamos apenas quem cometeu o ato violento ou quem o incitou, através das palavras? Ou melhor, esperamos até que haja a ação violenta para reagir? Esperamos que algum paulista afogue um nordestino para punir a Mayara?

A permissão da livre intolerância pode não dar em nada, pode simplesmente acabar pregando contra os que perpetuam o ódio, mas em alguns casos pode virar o nazismo, pode virar a intolerância contra muçulmanos que vemos na Europa, pode virar a expulsão de ciganos, como na França...


Até que ponto devemos tolerar os intolerantes, ou melhor, como definir exatamente o que é intolerância?

Dilma venceu. E agora? [Políticas Sociais e Educação]

No campo social - e na educação - , a batalha é pelo aprofundamento dos programas existentes, mas também ela radicalização de alguns projetos e retomada de outros abandonados.

Se por um lado o Bolsa Família foi um sucesso e será mantido, por outro é preciso ampliar as perspectivas de superação da necessidade de tal bolsa e de projetos sociais do mesmo tipo. Políticas assistencialistas devem ter começo, meio e fim e não serem eternas. São importantíssimas para a superação de distorções históricas, mas não devem ser eternas.

É fato que a Bolsa Família e as políticas de incentivo ao consumo - solução lulista para a superação da crise - foram um sucesso (ao menos desta vez, no caso da segunda), mas nada garante que a mera perpetuação deste modelo consiga ser sempre bem sucedido.

O que precisamos é de garantias, da certeza de que, uma vez dado o empurrão, o povo consiga andar com as próprias pernas.

Não se trata de defender Estado Mínimo ou qualquer tipo de política liberal, mas a de garantir ao povo maior estabilidade e dignidade, sempre tendo o Estado por trás, mas sem a necessidade de constante ou perpétua intervenção.

Que fique claro que sou estatista, defensor de uma ampla presença do Estado na economia e também partidário da re-estatização de nossas empresas, mas é impensável que o Estado se limite a financiar programas de assistência ao invés de investir, também, em projetos para a superação da situação de pobreza e necessidade.

Se é verdade que o incentivo ao consumo desenfreado nos salvou da crise, também o é a revelação do caráter consumista de camadas da população que podem comprar, que ascenderam socialmente, mas não tiveram, conjuntamente, uma educação de qualidade ou foram minimamente politizados.

Falta educação, falta politização.

Não basta transformar o Brasil em um país de "classe média", se isto significa meramente poder de compra, o que precisamos é promover a igualdade tendo como base também a educação, a politização e a consciência de classe.

Reduzir tudo ao consumo é dar mais munição à parcela majoritariamente conservadora dessa classe média, que tem ódio destes que ascenderam socialmente. Mas mesmo este ódio não impede que estes recém-chegados emulem, copiem aqueles já estabelecidos no que há de pior, em seus preconceitos mais básicos.

Consumir é apenas um item, um detalhe. Deve-se promover a consciência de classe, a solidariedade e a politização.

Mesmo os investimentos em educação tiveram dois lados.

Se é fato que hoje mais pessoas chegam à universidade, também é fato que boa parte das universidades não tem qualquer qualidade. É preciso investir - ou melhor, ampliar o investimento - em universidades federais, em centros de referência, técnicos e na qualidade do ensino superior do país para superarmos a necessidade de ProUnis, que garantem isenção fiscal mesmo às piores universidades do país.

Acesso à universidade deve vir junto com universidades de qualidade.

E, claro, é importantissimo o investimento em educação básica, para garantir que mais e mais jovens tenham educação de qualidade desde a infância e que, mais pra frente, possam pleitear em pé de igualdade com a elite, vagas em universidades públicas e nas melhores particulares.

O principal é a inclusão social, mas uma inclusão completa em que o limite não seja a mera convivência lado-a-lado, mas a integração completa das camadas mais baixas no novo modelo social que vem nascendo.

É preciso passar por cima do conservadorismo e promover a integração em bases humanísticas. Consciência social antes de mais nada, respeito pela diversidade e ideais progressistas. A superação do modelo assistencialista pela emancipação popular.

Plínio, o que é isso companheiro? Sobre Repressão e Cooptação [Update]

Eu havia questionado ha algum tempo a atitude legítima mas, na minha opinião, burra de Plínio de Arruda Sampaio em pedir o voto nulo no segundo turno, indo contra o grosso dos paramentares e da direção do PSOL e, obviamente, contra a vontade dos movimentos sociais que, em peso, se uniram à candidatura de Dilma, mesmo com todas as críticas feitas.

Frente à mídia manipuladora que temos, a posição do Plínio é, enfim, uma irresponsabilidade.

Eis que agora o velho Plínio foi ainda mais longe e, honestamente, começo a me preocupar com a situação, com o próprio PSOL, colado em sua imagem, ainda que Plínio, agora, esteja falando apenas por si e não pelo partido.

O que eu havia dito antes sobre o voto nulo na situação que se paresentava ao país, vale ainda para hoje:

Concordo com as análises feitas pelo Plínio, tanto sobre Serra quanto sobre Dilma, tenho talvez apenas alguma discordância quanto à questão da corrupção - tratada por demais de forma moralista - e do fato do Serra não ter sido denunciado com mais veemência.

Serra representa um retrocesso que tanscende o governo Lula, que transcende aquilo que Lula construíu, ele retrocede nas bases mais fundamentais da sociedade, ao se aliar com neonazistas e com a TFP, além de figuras como Silas Malafaia.

Mas, curiosamente, é este retrocesso que, parece, busca Plínio. Em teoria um recrudescimento da situação, uma maior criminalização dos movimentos sociais e uma piora nas condições de vida fariam, automaticamente, a população - ou os movimentos sociais - se levantarem em revolta.

É a tese do quanto pior, melhor. Nos livros, na teoria, pode até funcionar. Mas é preciso muito sangue frio - para dizer o mínimo - defender algo assim na prática.

E, também, infantilidade acreditar que um processo de organização dos movimentos sociais sob uma suposta vanguarda se daria de forma imediata, rápida.

Acredito que Plínio tenha TODO o direito de acreditar que o governo Dilma será ruim, de ser pessimista, de criticar e ser o mais incisivo que quiser. Mas isto é diferente de basicamente desejar que haja repressão em um governo de direita - de fato, esta repressão vem de qualquer forma.

"No (eventual governo) Serra, temos a repressão, em Lula a cooptação" [...] "Acho mais favorável (para a esquerda) a repressão, que aliás já enfrentei. Mas é melhor porque a repressão unifica, as pessoas se unem, vão para as ruas".

Perfeito em livros, péssimo na prática, na realidade.

É óbvio que Plínio deixou claro não querer um governo Serra, mas acreditar na mobilização automática das forças progressistas beira a infantilidade.

Repito, Plínio não disse preferir um hipotético governo Serra, senão lembrou que governos repressivos tendem a facilitar a mobilização das forças progressistas, enquanto o governo do PT se limitou a cooptar estas forças.

É o velho dilema entre cooptação e repressão, o que seria "melhor" para a união de forças de esquerda.

Plínio segue o receituário marxista clássico, ainda que eu, pessoalmente, não veja o Brasil como ambiente propício para aplicação desta cartilha que, na verdade, acaba afastando ainda mais as esquerdas.

Temos o PT no poder, em sua órbita um amálgama de partidos médios e pequenos de esquerda mas com diversos conflitos internos e mesmo séria crise de identidade e ideológica e, do outro lado, isolados, partidos de extrema-esquerda que apoiam a tese do Plínio, que olham para livros e não para a realidade.

Honestamente, não vi motivos para tanta gritaria no Twitter por causa desta entrevista, em que Plínio apenas reafirma o que já vinha dizendo desde o segundo turno. Ele não defendeu ou defende um governo Serra, mas comenta que em regimes repressivos, a esquerda costuma mobilizar e se mobilizar mais.

É uma leitura que ele faz, eu já tenho um entendimento diferente da realidade brasileira.

Existe ressentimento por parte do Plínio (e setores do PSOL) contra o PT? Sim, claro. E este ressentimento pode ser facilmente verificável, mas não acredito que a declaração que mais causou furor em sua entrevista seja reflexo deste ressentimento.

Nos livros a mobilização da esquerda e da população sempre parece automática. Frente à repressão, há organização e reação. Mas os 8 anos de FHC mostraram que não é assim tão fácil. Além do que, um movimento facilmente cooptado não é exatamente o que ira se mobilizar mais rapidamente, o que sairá da apatia num estalar de dedos.

Sim, é verdade que o PT no poder não fez bem, em geral, a boa parte dos movimentos sociais. Mas também é verdade que o processo não vem de hoje. UNE, CUT e outras organizações/movimentos já estavam em processo de desmobilização desde o governo FHC, com Lula o processo apenas se completou.

O grande problema, talvez, seja a idéia de que o Plínio fale pelo PSOL. Ele não fala. O PSOL, acabado o primeiro turno, liberou seus filiados a votar como quisessem, desde que contra Serra: A Favor de Dilma ou Nulo.

A partir deste momento, Plínio deixou de falar pelo partido na condição de candidato, tanto que a maior parte dos cargos eleitos do PSOL lançaram manifesto em defesa do voto crítico em Dilma, enquanto ele e outros militantes defendiam o nulo.

Obviamente a mídia não se dá ao trabalho de diferenciar o Plínio militante do PSOL do Plínio porta-voz, candidato pelo PSOL. E, claro, é extrema falta de noção e infantilidade do Plínio dar entrevistas com o teor das que vem dando, arranhando até mesmo o bom relacionamento que o PSOL conseguiu com outras forças de esquerda pós-eleições.

Que fique claro que Plínio tem todo o direito de falar, de dar entrevistas, de questionar, mas é inegável sua inconsequência e o desserviço que vem prestando ao PSOL.

Leia a entrevista dada por Plínio ao JB e também a análise da Rede Brasil Atual.
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Update:
Como esperado, Plínio esclareceu alguns pontos de sua entrevista à Rede Brasil Atual. Como era óbvio, ele jamais disse preferir um governo Serra. Será que alguns fanáticos e sectários irão se retratar agora?

A propósito do meu posicionamento sobre o governo
Plínio Arruda Sampaio*
Dei uma entrevista telefônica para o “Jornal do Brasil” recentemente. Apesar da primeira frase da resposta à pergunta se eu preferia a eleição de José Serra ao invés de Dilma ter sido clara quanto à minha opinião de que as duas opções são ruins e que não preferiria José Serra, pessoas mal intencionadas agora acusam-me de estar fazendo jogo duplo. Especialmente a Rede Brasil Atual – que produziu matéria sobre o assunto afirmando, sem me ouvir, como diversas vezes fez sem nenhuma dificuldade, que eu preferiria um governo tucano ao petista. Por isso, sinto-me obrigado a esclarecer de uma vez por todas este assunto.
Sobre minha posição no segundo turno só pode ter dúvida quem estiver determinado a tê-la, porque está cristalinamente dito que anularia meu voto. Disse isto no Manifesto que publiquei e em todas as minhas aparições na televisão.
O que sempre declarei – e agora reitero – é o seguinte: Serra significaria maior repressão ao movimento popular e polícia mais truculenta contra o povo. Lula/Dilma não reprimem tanto, mas cooptam lideranças dos movimentos populares e, desse modo, corrompem tais movimentos, dividindo-os. Em nenhum momento afirmei preferir um governo Serra, pois o tucanato foi desde sempre no Brasil um governo nefasto. O governo Lula/Dilma foi frustrante.
Para os socialistas, os processos eleitorais são importantes como instrumentos de conscientização da massa popular. Tanto Serra como Dilma dificultam extremamente o trabalho de conscientização. Por isso, não prefiro nem um nem outro. Preferiria, isso sim, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, que fizesse avançar a conscientização e a mobilização popular.
Inferir daí que eu estivesse sugerindo o voto em Serra só pode ser má fé.
Se há um traço que marcou minha vida política, e que até meus inimigos sempre reconheceram, foi a clareza das minhas atitudes. Os comentários maldosos que estão sendo feitos significam apenas ressentimento dos que ficaram indignados com as palavras que usei nos debates eleitorais.
Por isso, encaminho a nota acima à Rede Brasil Atual para publicação nos mesmos espaços onde foram veiculadas inverdades sobre minha postura política e militante, esperando não ser necessário tomar as medidas cabíveis para que minha real posição seja divulgada.

* Plínio Arruda Sampaio, dirigente nacional do PSOL e candidato à Presidência da República nas eleições 2010

Dilma venceu. E agora? [Política Externa, novos desafios]

Tratando especificamente dos novos desafios, parece simplista dizer que cabe a Dilma manter a mesma orientação em termos de política externa e buscar apenas aprofundar os laços já estabelecidos com nossos parceiros.

Mas a questão é realmente simples. Os desafios enfrentados por Lula e Amorim foram vários, típicos de um mundo em transformação, de uma unipolaridade para uma multipolaridade de fato (EUA permanecem como potência militar única, mas sua influência diminui em outras áreas) e dentro de um processo de mudança de paradigma na nossa política externa.

Mas, enfim, o que Dilma deve fazer então daqui pra frente?

Em primeiro lugar, manter o Celso Amorim no cargo (ainda que estejam falando que ele pode assumir a pasta da Cultura) ou colocar em seu lugar alguém por ele indicado e que continue seu legado. É impensável qualquer tipo de mudança brusca em nossa política externa que ponha em perigo os avanços conquistados.

Dilma deve se aproximar ainda mais de nossos vizinhos latinoamericanos, buscando uma maior cooperação econômica e política e, quem sabe, uma aproximação mais corajosa na órbita da ALBA. Fortalecer o Mercosul é passo óbvio. Pouco fizemos de específico para fortalecer o Mercosul e é a hora de investir pesadamente num relacionamento mais forte com nossos vizinhos mais próximos.

No Oriente Médio cabe ao Brasil permanecer firme em sua defesa do programa nuclear pacífico iraniano e buscar manter-se como contraponto às políticas imperialistas na região. Quanto à questão Palestina, caberia ao país buscar ser mais incisivo e talvez iniciar conversações próprias com os lados do conflito.

Seria impossível citar todos os pontos relacionados à política externa, à posição do país frente aos organismos internacionais, na ONU, aos organismos financeiros ou mesmo em relação aos mais diversos países com os quais mantemos, hoje, relações mito mais fraternais, o importante, no entanto, é deixar clara a necessidade de manter a política externa intacta ou, no máximo, permitir alguns pequenos ajustes pontuais.

Hoje já não depende apenas de nós uma vaga no Conselho de Segurança, mas na boa vontade das potências porque, de forma geral, o Brasil vem construindo uma ampla e sólida base de apoio que conta até mesmo com o apoio de nossos vizinhos argentinos, históricos rivais pela hegemonia regional (por mais engraçado que isto possa parecer).

O aprofundamento de nossas alianças com países não-alinhados aos EUA pode, por um lado, propiciar um amplo apoio, mas por outro pode dificultar as coisas com os EUA propriamente dito e com capachos de ocasião ou não de seus interesses. É o multilateralismo militante contra o conformismo envergonhado.

Uma vaga, enfim, no Conselho de Segurança seria o ponto alto de todo um processo de revisão da nossa política externa e do nosso amadurecimento político e, obviamente, do reconhecimento do país como uma potência média, mas atuante no cenário internacional e com interesses que vão além da mera influência periférica ou local.

Resumidamente, a política externa de Dilma deverá se pautar pelo continuísmo sem, porém, cair no imobilismo ou em uma zona de conforto. Deve lutar duramente para manter sua proeminência internacional, para se manter atuante.

Telecomunicações: E tome mais monopólio!

Quando pensamos que não podia mais piorar, quando a farsa de que a privatização da telefonia nos traria melhores preços e qualidade - enfim, competição - caiu por terra e ficou provado que o que existe é um cartel da pior espécie, eis que as coisas conseguem  piorar ainda mais.

Este é o legado de Hélio Costa no Ministério das Comunicações, o incentivo entusiasmado aos cartéis, ao monopólio, aos absurdos e distorções na telefonia, nos serviços de internet....

Serra, enquanto governador, também não ficava parado e buscava dar sua contribuição às teles.

Primeiro tivemos o absurdo da BrOi, que o Paulo Henrique Amorim tanto denunciou e bateu, depois a compra da Vivo pela Telefônica (sem falar na TVA e Ajato que já operavam no guarda-chuva da Telefônica) e, finalmente, agora, a notícia de que Embratel, Net e Claro virarão uma única empresa.

O mercado de telecomunicações brasileira anda bastante badalado com as últimas movimentações da Vivo/Telefônica e da Oi, mas o próximo grupo que promete uma reviravolta é o de Carlos Slim. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, já está em processo de desenvolvimento uma unificação entre três gigantes brasileiras: a operadora de celular Claro, a operadora de telefonia fixa Embratel e a NET, que oferece TV paga e banda larga. As três são controladas pela América Móvilles, de Slim. O negócio ainda não foi anunciado oficialmente.

Por pouco não escapamos de uma concentração ainda maior do mercado, com a tentativa - felizmente - fracassada da Telefônica comprar a GVT, que ficou com a francesa Vivendi - que já prepara TV a cabo, claro.
 
O cenário que temos é o de uma empresa controlando de Telefonia fixa, à celular, passando por TV a cabo e internet. E praticando o preço que lhes interessar, venda casada (que é ilegal, mas se depender da Anatel para fiscalizar....), oferecendo o mesmo serviço medíocre que resultou até na suspensão da venda do Speedy por parte da Telefônica (que não resultou em qualquer melhoria do serviço, diga-se de passagem), desrespeitando sistematicamente os clientes e nos deixando sem qualquer opção, sem ter como escapar.

Ou aceitamos o contrato abusivo da empresa "A" que oferece basicamente todos os itens possíveis em telefonia, internet e TV mas com uma qualidade sofrível, ou vamos pra empresa "B" que oferece a mesma coisa e dentro das mesmas condições.

A diferença entre elas será o brinde no fim do ano ou alguma condiçãozinha aqui ou ali. Mas nem pensar em ter um serviço da empresa "A" e outro da empresa "B", porque a venda é casada e o preço sobe até a estratosfera nestes casos!

Alguém tem ainda alguma esperança na ANATEL?

Me lembro, no período de suspensão da venda do Sppedy, uma conselheira da ANATEL soltou a incrível pérola de que deveria ser incentivada a entrada de pequenas empresas para criar concorrência no mercado.

Relatora do processo administrativo que obrigou a Telefônica a interromper as vendas do Speedy, a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, solicitou à área técnica da agência que desenvolvesse duas regulamentações para a banda larga.

Uma delas pode obrigar que as “teles” assegurem, em contrato, uma velocidade mínima de conexão, entre outras medidas para proteger a qualidade do serviço prestado ao consumidor. A outra deve estimular a entrada de novas operadoras de pequeno porte no mercado.

Falar é fácil, fazer são outros 500.

E agora, Dilma, o que você vai fazer?

Dilma venceu. E agora? [Política Externa, um panorama histórico]

Em termos de política externa o Brasil, em geral, teve uma posição quase impecável. Pese alguns deslizes (que no fim foram coerentes com as diretrizes do Itamaraty), a política externa do governo Lula e de Celso Amorim foi a melhor que tivemos desde Rio Branco e da política Getulista da Segunda Guerra (onde tentava conseguir o melhor seja da Alemanha, seja dos EUA).

O Barão do Rio Branco não só foi um dos artífices da expansão e consolidação de nossas fronteiras nacionais (vide a Questão do Acre), mas também aquele que, com a ajuda de um relutante Joaquim Nabuco, transferiu nosso centro de referência da Inglaterra para os EUA antes mesmo da decadência do Império Inglês estar visível a aparente para todos.

O pioneirismo de Rio Branco lhe vale até hoje lembrança e homenagens por ter sido o primeiro a enxergar que o mundo estava mudando. A partir da Primeira Guerra e especialmente após a Segunda a ousadia de Rio Branco se  provou correta e os EUA emergiram como principal ator internacional no ocidente.

Getúlio Vargas e seu chanceler, Oswaldo Aranha, pouco antes e no começo da a Segunda Guerra jogou de forma extremamente inteligente com os interesses tanto da Alemanha Nazista quanto dos EUA e, o segundo, em troca de nosso apoio, promoveu nossa primeira grande onda de industrialização.

Depois deste período em que nossa política externa primava pela ousadia e pela inteligência, oscilamos períodos negros de colaboracionismo com os EUA e de alguma independência sem, porém, grande brilhantismo.

Um dos períodos, sem dúvida, mais vergonhosos e mais subservientes aos interesses yankees foi, sem dúvida, o período que marca o aprofundamento do neoliberalismo e o auge das privatizações: O governo FHC com seu chanceler-capacho Celso Lafer.

Golpe final na moral brasileira e o fim de qualquer respeito que podíamos ter na arena internacional foi a estupidez de Celso Lafer retirar seus sapatos em um aeroporto estadunidense durante uma de suas visitas.


Fernando Henrique Cardoso e Celso Lafer conseguiram transformar o país em uma piada e praticaram a política externa mais vergonhosa e subserviente possível de se imaginar.

Foi a humilhação máxima que poderíamos passar e que só foi apagada pela política corajosa e ousada de Lula e Amorim.

Celso Amorim, juntamente com Samuel Pinheiro Guimarães no Itamaraty foram os artífices de uma nova mudança de eixo na nossa política externa, dos EUA para o terceiro mundo. Para os países em desenvolvimento, para a África, para a América Latina.

Se é fato que tivemos um início confuso e digno de muitas críticas - uma política errante de acordos com países africanos em que pouco ganhávamos em em termos financeiros ou mesmo políticos, com Lula chegando a desfilar até com ditadores como Omar Bongo - com o tempo a posição brasileira fez sentido e passou a ser amplamente respeitada.

Lula ser chamado por Obama de "o cara" foi apenas o reconhecimento final de uma política que já vinha sendo capitaneada com maestria há anos.

Ampliamos nossas alianças estratégicas com a África, fincamos nossa presença no Oriente Médio com o acordo Brasil-Irã-turquia que merece ser lembrado como um marco não só na diplomacia brasileira, mas mundial, desafiamos os EUA em muitos assuntos, nos colocando fora de sua órbita imediata de influência.

Mas, acima de tudo, corrigimos erros históricos na America Latina, ampliando e fortalecendo o Mercosul, apoiando a criação da Unasul (Unasur), marcando presença no Banco do Sul e apoiando politicamente nossos vizinhos latinoamericanos (vide a posição brasileira no golpe em Honduras).

O Brasil hoje abandonou parte de seu sub-imperialismo e passou a agir mais como parceiro na construção de uma identidade sul-americana, buscando parcerias com seus vizinhos e a construção de uma relação sólida.

O Brasil abandonou a subserviência aos EUA passando até mesmo a opor-se aos seus interesses.

O acordo Brasil-Irã-Turquia é o exemplo perfeito da situação em que o Brasil se colocou no espectro oposto aos dos interesses yankees, assim como a relação forte entre o nosso governo e o iraniano, ou mesmo com o governo venezuelano. A última novidade foi a oferta por parte do Brasil para mediar os acordos no Oriente Médio entre a Palestina e o Estado Genocida de Israel.

O Brasil, corretamente, defende o direito do Irã de ter um programa nuclear pacífico. Se o Irã tem interesses além é questão a ser discutida em outro foro, na ONU e com provas e não enfiado goela abaixo como quer/faz os EUA. Daí a importância do acordo Brasil-Irã-Turquia não só para o Irã, mas para a posição brasileira no mundo.

Com Amorim e Lula abrimos dezenas de embaixadas e ampliamos nossa atuação no cenário internacional e nos aproximamos cada vez mais de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, ainda que, ao menos moralmente, estejamos desempenhando já um papel de membro-permanente, ao participar das grandes rodadas internacionais.

Saímos de uma situação de subserviência, de aparelhamento e emparelhamento automático com os EUA, de uma potência tímida, até mesmo repudiada pelos vizinhos latinoamericanos para uma posição de liderança mundial, de país admirado por sua independência e proatividade.

Hoje somos respeitados e mais, presença habitual nas mais altas esferas internacionais. Celso Amorim será, nos próximos anos, lembrado como grande artífice da política externa brasileira do início do século XXI.

Dilma venceu. E agora? [Comunicações]

Ontem foi o dia de comemorar a derrota de Serra e a eleição da primeira mulher presidente(a) do Brasil, Dilma Rousseff.

Talvez a comemoração se estenda por toda a semana, e é saudável, derrotar o DemoTucanato depois de uma das eleições mais sujas de nossa história é um grande e belo motivo para se comemorar.

Porém, passada a euforia, é a hora de pôr os pés no chão e compreender que a luta apenas começou. Agora vem uma parte tão difícil quanto a eleição em si: Trazer o governo para a esquerda e pressionar pelas mudanças.

A militância foi às ruas em peso na esperança de ver seus anseios atendidos. A indicação dos ministros será o primeiro teste de fogo de Dilma. Se nos presentear, como Lula, com Hélio Costa e outras pérolas saberemos que boa parte de nosso trabalho foi perdido. Ou que, ao menos, teremos uma dura batalha pela frente.

PCB e PSOL deram o recado, é derrotar o Serra nas urnas e Dilma nas ruas. Eu não diria exatamente "derrotar", mas enfrentar, propor e combater aquilo que consideramos um desvio num programa de esquerda. Devemos CONQUISTAR o governo, trazê-lo para os braços dos movimentos sociais.

Com a ampla aliança feita pelo PT, é óbvio que haverá muita luta mesmo dentro do governo e cabe à militância ser o fiel da balança.

Para nós, ciberativistas, defensores de uma rede livre, cabe pressionar por um ministério das comunicações democrático, absolutamente diferente do que foi com Hélio Costa. Não podemos tolerar que esta figura retorne ou que o ministério seja assumido por alguém próximo a suas posições, aquela que defende a total desregulamentação e apenas ajuda na farra das Teles.

Devemos pressionar pela democratização da mídia, pela aplicação efetiva dos princípios da CONFECOM.

Dilma não pode, como Lula, ser conivente com a grande mídia, deixá-la falar e fazer o que bem entender e pregar o golpe.

Precisamos de Conselhos de Comunicação e de um controle social da mídia. É importantíssimo que sejam revistos os critérios de propaganda institucional e de financiamento à mídia e, obviamente, as concessões públicas de rádio e tv devem ser devidamente enquadradas.

Como tolerar mais golpismo midiático desenfreado, sem qualquer controle?

É inaceitável que a TV Brasil, estatal, não chegue a nem metade do país, enquanto a Globo alcance a quase totalidade das casas? Como pode um país em que existe um monopólio midiático - no futebol por exemplo - e que todas as ações tentadas para corrigir as distorções sejam chamadas de censura?

É hora de dar um basta!

O PNBL precisa ser expandido e aprofundado e ir além da mera entrega de internet rápida. Deve alcançar todo o país, lutar contra os cartéis de Telefônica, Net e afins e ser instrumento efetivo da inclusão digial.

Falando em cartéis, algo precisa ser feito contra os cartéis da telefonia celular, contra o monopólio da telefonia fixa. Senão uma reestatização, ao menos a efetivação das legislações e agências existentes e a radicalização na legislação sobre o setor.

O papo de concorrência, de que isto seria bom pra telefonia (como pra qualquer outra coisa mais) é uma tremenda falácia. Quando empresas assumem o que era e deveria continuar sendo estatal temos apenas a pura e simples formação de cartel. O companheirismo de empresários que dividem o lucro e que querem apenas lucrar ainda mais, não importa como. Acreditar em "concorrência" é pior que acreditar na necessidade da tomografia do Serra.

O AI5Digital precisa ser derrotado. De uma vez por todas. E o governo deve deixar claro que não aceitará que este tipo de legislação restritiva, que esta censura, seja aprovada. Deve não só usar sua maioria parlamentar, como garantir o veto.

A indicação de um ministro das comunicações que ouça os anseios dos blogueiros, da mídia alternativa e dos militantes pela democratização das comunicações é algo pelo qual devemos - precisamos -  pressionar sob pena de passarmos mais 4 anos (ou até mesmo 8 anos) numa luta dura e desleal.

Hélio Costa foi um presente de grego, um criminoso ligado às máfias midiáticas e teles que nos fez batalhar duramente por anos a fio. Não podemos tolerar outro retrocesso semelhante.

Precisamos urgentemente fazer respeitar a Constituição Federal e, acima disto, fazer com que Globo, Band e outras concessões públicas a respeitem. Não podemos tolerar que a mídia use sua liberdade de imprensa para, na verdade, promover a liberdade de empresa e os interesses de grupos econômicos poderosos e os interesses de meia dúzia de famílias que se sentem acima do resto da população, acima da democracia.

Casos como a Ficha Falsa de Dilma ou a manipulação da Bolinha de Papel são exemplos acabados de como a liberdade de imprensa vem sendo usada para manipular, indo de encontro com a liberdade de expressão da totalidade da população.

Movimentos Sociais são marginalizados e populações inteiras são vítimas do descaso midiático ou da pura criminalização. Uma greve é sempre tratada como crime pela mídia, uma passeata nunca está completa sem que Globo ou qualquer outro meio peça para que a polícia parta para cima ou sem acusações de vandalismo ou de mesmo perturbar o trânsito.

Alguns poucos grupos de mídia controlam quase a totalidade da informação no país, excluindo quem quer que lhes interesse, demonizando movimentos sociais e grupos que se opõem à este controle quase exclusivo e cabe ao novo governo radicalizar no processo de democratização e no combate à estas máfias midiáticas.

Daqui a 4 anos Dilma não terá mais Lula ao seu lado como hoje, o governo terá sido seu. Os erros e sucessos serão todos seus e não será fácil seguir em frente com a ferrenha oposição midiática que se configura.