O #AI5Digital, a analogia das leis e a pedofilia

Não existe pedofilia na internet.

Não, você não leu errado. É isto mesmo. Repito: Não existe pedofilia na internet.

O que existe na rede, porém, é a troca de fotos de pedofilia e até mesmo o aliciamento de menores, mas o crime em si de pedofilia, o abuso de menores, acontece em outro lugar. Na casa do criminoso, da vítima, na rua, em motéis baratos e coniventes e por aí vai.

O crime em si não "acontece" na rede.

Alguns podem falar "mas e o aliciamento?", bem, de fato, acontece aliciamento de menores em chats, pelo msn e etc, mas eu me pergunto: "O problema é da internet em si ou dos pais que dão liberdade irrestrita aos seus filhos menores?".

Pessoalmente acredito que o problema não esteja na internet, mas nos pais.

Você deixa seu filho de 10 anos andar sozinho nas ruas? Pegar um ônibus, ir ao shopping sozinho? Se sim, você é um péssimo pai/mãe. Mas imagino que a franca maioria diria "não". Pois bem, então porque você deixa seu filho só navegando pela internet?

Não há problema algum, em tese, de sue filho andar só nas ruas, o problema na verdade é para onde ele pode ir ou quem pode passar por ali na hora. E o mesmo vale para a internet. O problema não é a navegação sem controle dos pais, mas a possibilidade de que seu filho vá onde não deve (site de sexo, por exemplo) ou que seja "visitado" por alguém com péssimas intenções.

Mas, engraçado, nunca vi a tentativa de se criminalizar o ato de andar na rua, da mesma forma que não é crime para um pai ou mãe deixar seu filho andar só. A responsabilidade nesses casos é dos pais e, caso aconteça, da polícia ir atrás.

Então porque querem criminalizar o mero ato de navegar na internet? Sim, pois é isto que prega a Lei Azeredo, que chamamos de AI5Digital. A criminalização do mero ato de navegar com a desculpa de proteger as crianças - e proteger bancos, financeiras e etc.

Com o AI5Digital seremos forçados a ter cadastros para acessar a rede, como se precisássemos mostrar nossa identidade a um guarda sempre que saíssemos de casa. Teríamos nossos registros gravados por meses à fio, nas mãos de provedores, como se fôssemos bisbilhotados por um big brother sempre que saíssemos de casa pra ir à padaria.

A pedofilia, o crime, não acontece na rede, mas fora dela. Esta apenas serve para propagá-la, como o telefone permitia conversar com o mundo, mas não era considerado arma do crime quando pedófilos se comunicavam através dele e criavam códigos para trocar suas fotos e vídeos.

Um crime abominável não pode ser enfrentado através da privação de direitos de uma maioria, através da quebra de privacidade generalizada. E, convenhamos, sabemos que a real intenção de controlara rede não é a de combater crimes, mas a de controlar a forma pela qual o cidadão pensa. A intenção é impedir a troca de informação e conhecimentos, a de vigiar os passos de todos, como um big brother moderno.

O crime, pedofilia, deve ser combatido com toda a força, mas onde e quando ele acontece, dentro da lei, e não através da privação de direitos. Não se garantem direitos de uns privando o de outros que não cometeram crime algum.

A pedofilia acontecia antes da internet, antes do telefone. Os criminosos apenas acharam uma nova forma de se manter em contato, de trocar informações, de aliciar. Mas o crime é o mesmo ha séculos, quiçá milênios e pode, e deve, ser combatido como sempre foi: Com o rigor da lei. Mas estas leis já existem.

Da mesma forma, criar um perfil falso e difamatório se enquadra como falsidade ideológica e também em outros crimes, não precisamos de lei específica para a rede, ou seja, não precisamos criar uma legislação específica na rede para o que já existe. Quem cria perfil falso para humilhar o dono do nome verdadeiro, por exemplo, já comete um crime pela legislação atual, não precisamos criar nenhuma nova lei para isto, no máximo ensinar à advogados e juízes a forma correta de agir.

Vejam o absurdo proposto pela Lei Azeredo: Imagine que você está indo comprar um livro na livraria perto de casa - o mesmo que entrar em um site e comprar este mesmo livro sem sair da sala de casa. Você seria observado o caminho inteiro por câmeras, que gravariam todos os seus passos - se falou com alguém, se olhou pra alguém, o caminho que fez - que gravariam tudo que você estivesse falando com outra pessoa.

O livro que você comprou seria gravado - quem sabe você não é um terrorista e aquele livro de receitas de bolo te ensinaria a criar uma bomba? - e cada movimento seu seria guardado.

Um pensamento agradável, não? Pois é exatamente isto que querem fazer com a internet. Seus acessos seriam gravados - e pior, sequer seria pelo governo, mas por um provedor, com regras de segurança ainda mais frouxas - e todos os seus passos monitorados.

Oras, imagine que você está conversando na rua com um amigo, aceitarias que esta conversa fosse gravada e guardada? Não? Então porque aceitar a mesma coisa na internet, que sua conversa via MSN seja gravada por algum provedor?

Pegaríamos alguns bandidos? Claro, mas também estaríamos abrindo mão de nossa liberdade e privacidade e permitindo que cada passo de nossas vidas sejam monitoradas e verificadas por terceiros.

Da mesma forma que só podem entrar na minha casa com um mandado ou ouvir minhas conversas telefônicas com algo semelhante, também só deveriam poder entrar no meu computador, verificar meus acessos ou ler/ouvir minhas conversas por skype ou msn com um mandado semelhante. E tudo isto com a presunção de um crime.

Aliás, o caso dos bancos é interessante. Bancos são invadidos, cofres são arrombados e grana é roubada a todo tempo. Mas alguns vigilantes acreditam que estes crimes são exclusivos da internet. Roubar senhas e números de cartão de crédito por e-mail é o mesmo que um canalha colocar um aparelho nos caixas eletrônicos e fazer o mesmo, e nem por isto existe lei que nos obrigue a ser monitorados 24 horas por dia em todos os nossos passos. Porque então propor algo assim para a internet?

Porque podemos ou devemos abrir mão da privacidade de nossos dados na internet como se estes fossem diferentes do nosso sigilo telefônico ou fiscal?

Tudo isto, meus caros, ouvir conversas e ter acesso aos dados já é uma realidade. Mas precisa ser feito com mandado, com a presunção de que há de fato um crime acontecendo, com a permissão de um juiz e não simplesmente com a mera vontade de A ou B. Tem de ser feito através de meios legais que garantam a privacidade e a segurança do cidadão.

Mas a Lei Azeredo passa por cima disto tudo, torna a internet algo totalmente desconectado da realidade - como se um plano alternativo e não apenas uma extensão de nossas vidas - e passível de ser controlada, de ser invadida.

A Lei Azeredo propõe que todos sejam tratados como culpados até que provem o contrário, desobriga a necessidade de mandado para que governo e autoridades invadam minha privacidade e acessem meus dados.

Vamos permitir que isto aconteça?

-----
Como bem lembrou o amigo @Diego_Calazans, "pedofilia não é crime, é doença. o crime é o abuso ou exploração sexual de crianças ou adolescentes". Fato. Minha intenção, porém, foi a de usar o nome mais comum que, por vezes, se confunde com o crime em si. Mesmo termo usado pelos vigilantes e pela direita em geral para confundir e enganar.

Debate com Márcio Pochmann, Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba que concluir uma pesquisa sobre o "Panorama da comunicação e das telecomunicações". Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de futuras políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do novo governo de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.


Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate "Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil". Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.

Participe. Ajude a divulgar este importante evento na sua lista de endereços eletrônicos e nas redes sociais.

Debate: "O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil"

Dia: 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja, próximo ao Metrô República).

Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA

Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.

Por favor, confirme sua presença através do nosso e-mail: contato@baraodeitarare.org.br

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 4

PNDH-3 e Confecom

Inegavelmente foi o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e a Conferência de Comunicação (Confecom) os grandes responsáveis por estourar o dique de contenção do governo.

Diversos analistas já atentaram para o fato de que as propostas contidas na carta de direitos humanos do governo acabaram por exaltar os ânimos dos evangélicos e católicos tradicionalistas – mesmo que, em termos de conteúdo, não tenha grandes divergências ao segundo Programa, aprovado por FHC.

Assim como a Confecom decretou de vez a guerra entre governo e mídia, por propor, enfim, a democratização das comunicações através da participação da sociedade.

Mas, não podemos nos esquecer, nenhum destas ataques seria possível sem o conjunto de fatores descritos ao longo do artigo que contribuíram para fragilizar a posição do PT, de Lula e de sua sucessora.

Conclusão

Sem um processo profundo de conscientização e de formação de uma opinião crítica nas camadas populares e na nova classe média, o governo se viu refém de sua própria cria e foi vítima de ataques perpetrados por muitos que se beneficiaram ao longo de seus 8 anos de governo.

Aqueles mesmos que ascenderam à classe média, tiveram acesso à banda larga e puderam mudar de vida são, hoje, parte dos que atacam impiedosamente o governo e caem nos spams, hoax e e-mails falsos que circulam pela rede, que caem no papo de pastores e padres mal intencionados que misturam política com religião.

Já a “antiga” classe média se viu fortalecida em sua vontade de barrar as transformações sociais, com medo de perder sua exclusividade e de se verem tomados de assalto por quem eles consideram indignos de frequentar os mesmos ambientes – imagine só uma empregada doméstica fazer faculdade! -, se aliaram à grande mídia, apavorada não só com os ideais de democratização impulsionados pelo governo e pelo que restou dos movimentos sociais, mas também temerosa do poder e importância que a internet e os blogs vem tendo na contra-informação.

Enfim, o governo Lula e a possibilidade de um governo Dilma foram vítimas não só de uma mídia golpista, mas também de seus próprios erros em não aprofundar as transformações sociais e também pela apatia das forças e movimentos transformadores do país.

O governo Lula, inegavelmente, iniciou um processo de profundas transformações no país, o que resta saber é a profundidade e a (a)temporalidade de tais mudanças.

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 3

Democratização da Mídia

Fator outro, preponderante para a crise a que chegamos, é a falta completa de um processo profundo de democratização da mídia. Por mais que a Confecom tenha sido um bom ensaio, pouco de efetivo foi feito pelo fortalecimento da imprensa alternativa e mesmo em prol da blogosfera.

A grande mídia permanece um grupo fechado de meia dúzia de famílias que se acham no direito de ditar a toda a sociedade a forma pela qual se deve agir e pensar. A propaganda estatal, institucional, permanece ainda, em geral, longe do alcance da maior parte dos veículos menores e alternativos.

Ponto positivo deste conflito foi a organização autônoma de grupos de blogueiros e empresários de mídia alternativa em torno da ALTERCOM (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação) e do Centro de Estudos Barão de Itararé, ambos fundados em 2010, com o objetivo de criar estratégias integradas de ação não só contra a grande mídia, mas também em busca de financiamento e intercâmbio de ideias.

A ideia é simples: Se o governo não democratiza, iremos nós, blogueiros e empresários de mídia alternativa, buscar novas ideias e pressionar de forma unificada por soluções aos problemas da comunicação no país.

Acesso a banda larga

Curiosamente, o crescimento do acesso à rede por parte das camadas mais pobres da sociedade – e mesmo pela nascente classe média -, acaba por se mostrar um fator de desestabilização, pois pouco acostumada a usar as ferramentas disponíveis, se tornam vítimas da boataria que se espalha.

A falta de uma estrutura que agregue a mera inclusão digital (técnica) com capacitação e pensamento crítico contribuem para este abismo que se criou.

Projetos como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) promovem inclusão, mas não crítica. Não traz, necessariamente, o discurso político à dsicussão.

Apoio a Oligarquias e PMDB

O enfraquecimento dos Movimentos Sociais facilitou, dentre outras, a aproximação do PT com o PMDB, e não apenas com os setores progressistas do partido, mas também com as oligarquias regionais, como é o caso do apoio dado pelo PT e por Lula/Dilma à candidatura de Roseana Sarney, cuja família vem há décadas desmontando e loteando o estado do Maranhão.

Em Minas Gerais o PT se viu refém de Hélio Costa, grande responsável pelos lucros exorbitantes das empresas de telecomunicação e quem mais lutou contra o processo de democratização das comunicações, enfim, o fogo-amigo dentro do governo Lula.

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 2

Classe média com mais acesso, mas ainda conservadora

Lula e o PT promoveram política de inclusão social, de elevação da renda e, efetivamente, tiraram muita
gente da pobreza e levaram uma boa parte da população à classe média. Mas tudo isto sem crítica, sem necessariamente levar educação básica, crítica social. Todo este processo se deu dentro do marco do consumismo desenfreado.

O Brasil efetivamente escapou com louvores da crise mundial, mas o preço foi incentivar o consumismo desenfreado. A escensão social se deu apenas através do bolso e não, também, através de um processo de conscientização, de formação de pessoas críticas ou minimamente  prontas para serem atores sociais relevantes.

No fim, foi engrossada a classe social de cidadãos acríticos e conservadores. engrossamos a fileira daquela classe média consumista, alienada politicamente e pronta para continuar a ser massa de manobra de organizações evangélicas, dos meios de comunicação golpista.

O acesso foi dado à nova classe média sem que, porém, lhes fosse também dado o poder de crítica, que vem somente com educação, com a proximidade aos movimentos sociais, com a noção de que sua situação era reflexo do capitalismo.

Falta de politização

Não houve, enfim, uma politização da nova classe média que ascendeu socialmente baseada no consumo, e não no reconhecimento de sua situação e de um processo de crítica e autocrítica, não através de um processo de luta e transformação social, mas apenas financeiramente.

Ao invés de promover a inclusão social e a ascensão social através de um processo de superação de contradições, através da educação em conjunto com as políticas de distribuição de renda que conhecemos, o governo se concentrou apenas no aspecto financeiro. A culpa recai também sobre os Movimentos Sociais, que vítimas da apatia já discutida, não se mobilizaram e ocuparam os espaços que se abriam na sociedade.

Nem a UNE soube aproveitar a oportunidade com a nova leva de estudantes afluindo para as universidades através do ProUni, nem os sindicatos e organizações souberam lidar com a necessidade urgente de politizar discursos.

Falta de investimento em educação básica e mesmo na universidade de qualidade

O ProUni foi, de fato, um avanço, mas é insuficiente e deixa ainda grandes lacunas. A educação básica foi deixada de lado em prol da formação de profissionais para sustentar o crescimento econômico propiciado pelo governo Lula.

Ou seja, em muitos casos, de uma educação pública de péssima qualidade, os jovens foram catapultados para universidades de qualidade duvidosa, financiadas com o dinheiro público, apenas com a intenção de formar mão de obra mais ou menos especializada para suprir carências de setores diversos do país.

Episódios como os da Uniban e Geisy Arruda não são fenômeno isolado, senão reflexo da realidade de uma sociedade conservadora em que não foi feito um trabalho de base por parte dos movimentos sociais e que agora se vê com oportunidades e em contradição.

É bombardeada por informação e se vê incapaz de conviver com as contradições típicas de uma sociedade plural. Pouco ou nada se investiu na educação básica, na formação de uma juventude crítica e preparada, apenas se pensou em acolher os jovens egressos, em muitos casos, de um sistema educacional falido e acrítico.

Faltou se pensar no todo, na educação como um conjunto de práticas e de formação do caráter. Formou-se para o mercado.

A criação de mais de uma dúzia de universidades federais,  por outro lado, demonstram o início do investimento em qualidade efetiva, mas sem ensino básico estaremos fadados à ver apenas os filhos da elite estudando em universidades de qualidade.

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 1

O artigo a seguir tem o objetivo de fazer uma análise crítica, à esquerda, dos 8 anos d governo Lula. Artigos tecendo milhões de elogios ao, agora, ex-presidente, são constantes na blogosfera, mas minha intenção é a de, por outro lado, tentar trazer à luz as contradições e os principais problemas encontrados - e em certa medida causados - pela chegada de Lula ao poder tendo como foco os movimentos sociais, os programas sociais e suas contradições.

Apesar de reconhecer o que foi feito pelo governo, é impossível deixar de analisar, também, as contradições criadas.

---

A  situação a que chegou a eleição, uma disputa entre o fanatismo religioso e o Estado laico e seus defensores não foi apenas mero acaso, mas o resultado de uma série de fatores que, no fim, servem como uma lição à falta de politização que permeou o governo Lula.

Alguns fatores podem parecer contraditórios, mas na verdade ajudam a explicar o porque de, apesar de um governo com 80% de aprovação, Lula não ter conseguido, sozinho, eleger sua sucessora - foi preciso uma aliança carnal com o PMDB e muita negociação de bastidores com a escória política - e não ter conseguido controlar a boataria neopentecostal.

Aliás, Lula é parte preponderante do problema. Quem tem fama, quem é reconhecido por ter feito verdadeiras mudanças no país é o Lula. Não o PT. Se fosse Lula o candidato a eleição provavelmente teria acabado no primeiro turno, mas como a candidata era outra, mesmo do PT, a briga ficou feia.

O PSDB de Serra não teria elogiado o PT, mas não viu problemas em elogiar Lula, que está acima do partido e que, para muitos, sequer representa o partido. Esta aura em torno do líder foi, de certa forma, prejudicial. Descolou a imagem de Lula do PT.

A moda de se colocar o aborto na disputa é o resultado de uma série de fatores, surgidos até mesmo antes da eleição de Lula, em 2002, mas que foram, ironicamente, agravados por suas políticas.

Combateu-se apena as desigualdades de forma cosmética sem, porém, ter havido uma profunda revolução na estrutura social ou mesmo de poder.

O governo foi responsável por mudanças significativas, mas de profundidade duvidosa. Se pautou pela ascensão social de grupos marginalizados dentro do mesmo modelo capitalista exploratório de antes, ou seja, criou uma classe média artificial.

Criou uma classe sem qualquer identificação consigo mesma. Trouxe para um novo patamar um sub-proletariado que apenas viu engordar sua conta bancária, mas não sua bagagem intelectual ou mesmo sem que se tenha sido criado um vínculo classista.

Mov. sociais

A chegada do PT ao poder acabou por neutralizar os setores mais combativos dos Movimentos Sociais. É um diagnóstico certeiro. Muitos movimentos viram, na chegada do Lula ao poder, sua redenção. Imaginaram que poderiam simplesmente sentar e esperar pelas transformações, sem a necessidade mais de amplas mobilizações, pois tinha chegado ao poder "seu" governo.

Quando a realidade os alcançou era muito tarde.

Lá estão os bancários novamente em greve, sem concessões. O governo não lhes beneficiou em nada. Os salários continuam sendo miseráveis e as greves sumariamente ignoradas.  Os movimentos dos Sem Teto continuam na sua luta, pois o que o governo propõe construir para resolver o problema da habitação não só é insuficiente, como em muitos casos visa beneficiar quase que exclusivamente as grandes construtoras (Minha Casa, Minha Vida). Daí que as ocupações, especialmente em São Paulo, continuam à toda.

A questão da Reforma Agrária é ainda mais emblemática. Foi absolutamente abandonada pelo governo.

Durante o primeiro governo Lula ainda se falava sobre o assunto, no segundo o tema foi completamente abandonado e, num possível governo Dilma, não há qualquer possibilidade de sequer se pensar em uma reforma agrária.

Os Movimentos Sociais pagam, hoje, pela sua completa apatia.

Aparelhamento

Resultado desta alienação trazida pela chegada do PT ao poder está, também, no aparelhamento feito pelo governo (não necessariamente intencional) de organizações como UNE e CUT.

Estas organizações, comandadas por partidos ligados ao governo (PCdoB/UJS e PT), tomaram como primeira atitude frente à vitória do PT o aparelhamento, a aproximação carnal com o governo.

Isto foi e ainda é extremamente nocivo ao movimento estudantil e social, pois eliminou parte importantíssima da crítica, neutralizou setores combativos da sociedade e, por fim, propiciou o racha tanto na CUT (com CTB, Intersindical e Conlutas) quanto na UNE (Conlute e depois ANEL), pulverizando a resistência ao patronato e aos desmandos e iniciativas contra os trabalhadores e estudantes.

Este aparelhamento, e consequente racha, de importantes movimentos sociais levou a um enfraquecimento do papel destes frente à sociedade. Trouxe uma imagem negativa, sectária, de movimentos da mais alta relevância.