quinta-feira, 7 de julho de 2011

Governo abandona PLC122 e agrada a Marginais da fé [Update]

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Pra que formar base aliada e maioria se na hora de aprovar o que importa você não consegue?

O PLC 122, lei que criminaliza a homofobia e outros tipos de preconceitos tão arraigados na sociedade brasileira está com os dias contados. Marta "Relaxa e Goza" Suplicy se prepara para arquivar o projeto de lei sem respeitar toda a militância em prol de sua aprovação graças à pressão dos Marginais da fé que vem tendo sucessivas vitórias frente à covardia do governo Dilma em impor o respeito aos direitos humanos e a Laicidade do Estado.

Marta agora se prepara para apoiar o projeto de lei "alternativo" de Paulo Paim que, em geral, é ruim. Não condena a prática da discriminação contra gays - ou qualquer outra minoria - em igrejas ou mesmo nas telemissas absurdas que esta corja apresenta quase 24h por dia.

Apens no primeiro parágrafo podemos notar as diferenças entre um projeto sério e um feito às pressas para agradar fanáticos e fundamentalistas:

PLC122:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)
Projeto "Alternativo" do Paulo Paim;
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e preconceito de RAÇA, COR, RELIGIÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, descendência ou origem nacional ou étnica.
Parágrafo único: Para efeito desta Lei, entende-se por discriminação toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.
Retira-se o crime no preconceito ou (e) discriminação de gênero, de condição da pessoa idosa ou com deficiência e coloca "sexo, orientação sexual e identidade de gênero" no mesmo saco.

O PLC122 ainda impede prática corriqueira em diversos locais, que é a de constranger e expulsar casais homoafetivos por demonstrarem afeto:
Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.(NR)
O PLC122 ainda criminaliza a incitação ao preconceito/discriminação (art 20)e não apenas a prática, ou seja, Edir Macedo, Malafaia e cia seriam considerados criminosos depois da aprovação do projeto por ativamente incitarem sues fiéis a tratarem a comunidade LGBT como criminosos por apenas terem nascido. O projeto amplia ainda a pena por Injúria, acrescentando as práticas descritas no Artigo primeiro.
Em poucos artigos, ou com poucas alterações às regras vigentes, cria-se uma proteção legal à comunidade LGBT e ainda mais, à todas as demais minorias constantemente atacadas e vítimas de preconceito.

Já o projeto "alternativo" do Paulo Paim é bem maior, um projeto de lei especificamente, e que deixa brechas claras e óbvias para a intolerância dentro de templos... Porque agradou aos Marginais da Fé? Porque não criminaliza a "opinião" baseada na bíblia de que gays são inferiores, doentes...

O projeto tem méritos, fato, de deixar claro ser ilegal proibir acesso a qualquer pessoa devido à raça, cor, orientação e etc, mas em momento algum pune a homofobia, visto que considera discriminação a prática "que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.", logo, APENAS práticas que impeçam o acesso ou o gozo de direitos.

Xingar, chamar de inferior, estigmatizar não entra na jogada, porque não fere a "igualdade de condições".

Além disso, o PLC122 acrescentava itens à Lei 7716 de 1989, que tipifica uma infinidade de crimes e de forma muito mais abrangente que as delimitadas no projeto do Paulo Paim.

O PLC 122, dentro do arcabouçe legal da lei 7716 criminalizaria quem impedisse um gay de se hospedar em um hotel, ou de ter acesso a uma escola, clubes, edifícios públicos e privados, exército e, muito importante:
Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.
Enfim, o projeto do Paulo Paim é mais palatável ao gosto dos Marginais da Fé, pois para o preconceito ser crime precisa necessariamente impedir acesso ou gozo de direitos, excluindo manifestações de ódio religiosa dentro de templos e igrejas, pois são apenas palavras. De acordo com o projeto, o ódio dos religiosos está justificado, pois não ofende a dignidade, mas apenas explicita um pensamento religioso, legítimo. É melhor então nem aprovar nada.




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Marta, depois, tentou desmentir a notícia, dizendo que não abandonaria o PLC 122, mas...

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Update: A equipe do site PL122 e @EleicoesHoje fez uma análise do novo projeto de PLC122 apresentado pela Marta, feito em conjunto com Crivella e outros evangélicos e que, obviamente, não serve para nada, deixando livre o preconceito, a homofobia e criminalizando apenas a violência e uma ou outra coisa mais.

Leiam: Posicionamento da equipe @EleicoesHoJE quanto ao possível novo texto do PLC 122


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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Os bueiros da Light: Empresário ri e o Rio explode.

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Os bueiros não param de explodir no Rio. E não vem de hoje, mas ha 7 (SETE) anos ocorrem episódios do tipo que já causaram prejuízos materiais e deixaram feridos. Foram mais de QUARENTA explosões desde 2004! E a Ligh NUNCA teve que sequer se explicar.
A estudante Sara Nicole Lowry, de 28 anos, teve 80% do corpo queimados e passou quase dois meses hospitalizada. Já o marido dela, David McLaugheim, teve queimaduras em 35% do corpo. Segundo testemunhas, Sara foi arremessada a uma distância de cerca de oito metros pela força do estouro.
Neste meio tempo a ANEEL, a piada de agência regulatória criada por FHC depois das privatizações não fez absolutamente nada. E nem vai fazer. Se limitou a 'pedir esclarecimentos e fazer exigências' que todos sabemos jamais serão cumpridas. Eduardo Paes vai entrar com processo... Grande! É tudo que o prefeito do Rio pode fazer contra uma empresa que tenta matar cariocas!

E isto tudo porque estão explodindo bueiros em Copacabana, Ipanema, no centro... Se fosse em Irajá, Olaria ou em Bangu alguém acha que teria metade dessa repercussão?

O problema dos bueiros do Rio  nada mais é que o reflexo das privatizações dos mais diversos setores estratégicos, como energia e telefonia (sem falar nos bancos estaduais, na Vale e etc). Com a privatização veio a completa desregulamentação de todos os setores doados vendidos à iniciativa privada e a total falta de fiscalização.

Não faz muito a ANEEL "descobriu" que havia nos passado a perna e ajudado as empresas de energia a lucrar mais de 7 bilhões além do devido, aprovando preços acima do devido. Resultado? A ANEEL não se importou, não nos devolveu um centavo e ainda permitiu reajustes para diversas empresas. Pagávamos muito, pagaremos e pagamos mais ainda, enfim, somos descarada e reconhecidamente roubados com a total conivência do governo federal.

Mas não é possível só culpar a ANEEL. Devemos chegar na raiz do problema, que são as privatizações. Em si um crime, ainda mais quando tudo é permitido e não existem regras, ou se existem, não são respeitadas e as multas são irrisórias, não fazendo a direção da empresa sequer piscar.

Pra que gastar rios de dinheiro cumprindo a lei se o valor das multas é menor e normalmente sequer são pagas?

Não surpreende que o poder público tenha levado 7 anos para se mexer no caso dos bueiros do Rio (a ANEEL até agora não abriu a boca, quanto será que seus membros levam de propina todo mês? <<A ANEEL fez uma declaração, "prometeu" que vai apertar a fiscalização"...>>), existe uma conivência explícita entre os governantes e os donos da empresas, que lhes financiam campanhas eleitorais e pagam outras benesses "por fora".

Mas o pior de tudo é que, quando alguém age, parece que é pedindo desculpas antecipadamente por molestar as sagradas empresas privadas. Nós é que estamos errados. Temos de PEDIR PERMISSÃO para que as empresas cumpram a lei, para que trabalhem por qualidade e com um mínimo de respeito pelo consumidor.

Vejam o título da notícia do Globo:

Light aceita pagar R$ 100 mil por bueiro que explodir na cidade provocando danos, feridos ou mortos

E o começo da matéria (grifo meu):
A Light aceitou contraproposta da redação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada na última sexta-feira pelos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim. Segundo o Ministério Público, o documento será assinado nesta quarta-feira. Isto significa que a concessionária aceitou pagar multa de R$ 100 mil por cada explosão de bueiro registrada na cidade. Na reunião da semana passada, a empresa só aceitava a previsão de multa para cada explosão de bueiro que ocasionasse morte ou lesão corporal (grave ou gravíssima). Agora, a multa poderá ser aplicada mediante explosão de bueiro que cause também dano ao patrimônio público ou privado.
Em resumo, tivemos de PEDIR permissão para multar, dentro de um valor que eles aceitaram, ou seja, a Light negociou o valor que queria pagar! E só pras futuras ocorrências! A proposta original da Light (acreditem, nesse país criminoso faz proposta!) conseguia ser mais ridícula! Pode explodir bueiro, mas a gente só paga uns trocados se ferir, matar...

Me perdoem, mas em que raios de país estamos onde bueiros explodem podendo matar pessoas, causar sérios danos, e temos de negociar com o responsável ou a empresa responsável SE e COMO irão responder?

Trata-se de crime contra o patrimônio e tentativa de homicídio. A direção da empresa, que não investiu em qualidade e segurança deveria estar na cadeia, responsabilizada pelos danos e pelos feridos. Respeitar empresa privada que pode matar gente por falta de capacidade de prestar serviço? Só nesse país mesmo!

Onde está ANEEL, governo federal, governo do Rio....? Aliás, multas não são a solução, repito, a solução é repensar finalmente a própria idéia de privatização que vem junto com completa desregulamentação e vazio legal.

Mas o governo federal - respondendo à minha pergunta anterior - está atento... e conivente. Não só não questiona o modelo privatizador como se propõe a privatizar aeroportos (duplipensar petista diz que é concessão, só que esquece que é concessão do patrimônio dos brasileiros sem consulta entregues a preço de banana sem garantia alguma para nós) como ainda aplaude as afirmativas destas empresas de que não prestam serviço com qualidade e nem fazem questão de começar, vide o PNBL, aquela piada do governo federal em que as empresas entregarão um serviço mais caro do que já oferecem hoje e sem qualquer meta de qualidade.

É a permissão explícita do governo para que se faça um serviço de porco e, diferentemente das teles, com a Light pode matar.

Mas não achem que a Light já não foi multada, ela recebeu 13 multas pelos bueiros que explodiram nos últimos dias... o valor? R$ 10.282,80. SOMADAS! Realmente, uma multa que vai levar a Light a falência e a fará gastar 50 vezes mais para garantir que não aconteçam novas explosões...

Se o governo do Rio fosse sério multava não em 100 mil, mas em UM MILHÃO CADA bueiro que explodisse e se tocasse em algo ou alguém, 10 milhões. Já o governo federal e dona Dilma, se fossem igualmente sérios, repensavam e reviam TODAS as privatizações que até hoje custam caro ao Brasil e aos brasileiros e tentavam tomar ao menos uma única decisão acertada, a primeira de todo esse desastroso governo.

Enquanto isso bueiros explodem, cariocas e turistas podem morrer e tudo que o governo (em todos os níveis) faz é aceitar o valor que a Light quer pagar de multa e fica por isso mesmo.

Nos gabamos de ser potência internacional, de sermos respeitados lá fora, mas não conseguimos sequer fazer uma empresa privada respeitar os brasileiros.

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terça-feira, 5 de julho de 2011

Entrevista com Antuérpio Pettersen Filho, blogueiro do ES ameaçado de morte

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Segue uma curta entrevista com o blogueiro Antuérpio Pettersen Filho, ameaçado de morte no Espírito Santo, cuja história ganhou imensa publicidade após o Celso Lungaretti publicar em seu blog.

Casos como o de Antuérpio e casos de censura estão crescendo no país. Antônio Arles, Esmael Moraes, os irmãos Bocchini, Ricadro Gama, Carlinhos Medeiros, e tantos outros foram e são vítimas de perseguição, ameaças e mesmo sofrem atentados. A importância da blogosfera cresce e os poderosos começam a notar isto, e repetem seus métodos de intimidação.

Ontem, a Maria Frô publicou em seu blog uma entrevista com o blogueiro, que pode ser encontrada neste link.

Antes, porém, de ler seu post, enviei 8 questões ao blogueiro - algumas com certa semelhança às perguntas da Frô - e as reproduzo abaixo, junto com as respostas.

1. Qual sua profissão e como você se tornou blogueiro, o que o motivou e sobre o que você costuma escrever?
Sou Advogado de formação, com breve passagem pela Segurança Pública, cujas questões e praticas estou ambientado, atualmente exercendo a Presidência da ABDIC - Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, voltada a Defesa do Consumidor e à Cidadania. Tornei-me Blogueiro sem saber,exatamente, o que isso viria a ser. Comecei escrevendo Crônicas,como forma de fomentar o Site da Associação, hospedando temáticas culturais e Crônicas de Terceiros, e,eis que tornei-me um "Blogueiro", signifique, quer, o que significar... 
2. Porque você foi ameaçado? É a primeira vez em que isto acontece ou já recebeu outras ameaças, veladas ou não?
Estou, de certa forma, acostumado a sofrer ameaças. Milito o Direito Aguerrido, como instrumento valido de Promoção Social. Volta e meia estou contrariando interesses de Grandes Grupos Econômicos, Empresas contra quem impetro no Procon e Juizados, em razão do Consumidor e da Cidadania. Mas o atual embate é mais melindroso: São pessoas moldadas no Poder, com gênese e praticas Pseudo-legalistas, o que as reveste de maior letalidade, já que agem em nome do Estado.Poderia dizer que corro um Risco Invisível, por isso mesmo, mais requintado;
3. Como você tomou conhecimento da ameaça e qual foi sua primeira reação?
A ameaça é Implícita. Paira no Ar. Parto de precedentes e da vida pregressa dos Atores que lecionam-me que devo me acautelar. Possuo Material arquivado, recebo e-mails e muitos avisos de cuidado, mas reajo com firmeza e caráter, posto que não brigo com Fulano, ou Ciclano, muito embora o atual caso possua Endereço Certo, mas defendo valores que não tenho como retroagir. Essas pessoas, assim como eu, irão passar,e somente restarão os Institutos, e a Lição que deixarmos.
4. Poderias explicar melhor a sua denúncia contra o delegado Julio Cesar e como acabou virando uma ameaça de morte?
O Poder se manifesta de várias formas, possuindo vários rostos. Não estamos falando de ladroes de galinha ou batedores de carteira. Um Posto no Estado, seja de Fiscal, Policial  Promotor ou Juiz, vale bem mais do que o contra-cheque, no final do mês. Sobretudo no Brasil em que a Polícia, em especial, é uma especie de Muro, que mantem o status quo, não permitindo que os que são muitos, de um lado, embora tendo pouco, não ultrapassem a Barrira. Já imaginou a Força que tem um Despacho ou Relatório de um Agente Estatal, se mal intencionado. São estes Postos os que visa, e usa, o Crime Organizado, tanto maior seu Poder. No meu caso, por exemplo, tenho Direito a Porte de Arma (Defensivo), e quando ambicionei alcança-lo, deparei com pessoas eletivas, que somente o concedem aos seus. Dai deparei-me com uma serie de outras mazelas e vicissitudes estatais, contra o que me rebelei;
5. Que providências você tomou desde a ameaça e de quem vem recebendo solidariedade?
A principio procurei os Canais Formais, tipo Poder Judiciário, embora inertes. Ora encontro Eco somente na Blogosfera e em Entidades tendentes aos Direitos Civis, como forma unica de sensibilizar os Poderes Constituídos do Estado a agirem.
6. Acreditas que a solidariedade recebida por parte da blogosfera possa ter algum efeito prático na sua segurança imediata e futura?
Piamente. De certa forma me assustei com a repercussão alcançada. Penso que enquanto durar essa Onda, nada de ruim me alcançará. Mas o que eu preciso, aliás, todo Cidadão, é que as Instituições funcionem. O Brasileiro tem que se desacostumar da Memória lamentável da Ditadura, em que o Estado era visto pelo Cidadão como Bandido, e vice-versa. Fazendo uma Parodia ao Rei Sol, Luis XV: "O Estado sou Eu", a Cidadania há que ser privilegiada, afinal, o Cidadão é o fim do Estado, e não o Contrário...
7. Pra você, qual o papel da blogosfera política na denúncia de crimes, de indivíduos e de práticas?
A Blogosfera está, rapidamente, desfazendo Carteis que se instalaram em todo o Mundo Convencional, desde a Grande Imprensa, subserviente ao Poder Econômico, até Dinastias erguidas junto à os Poderes da República, Judiciário/Legislativo e Executivo. Ela possibilita que o próprio Povo, on line, manifeste-se, legisle, julgue e, até, guardadas as devidas proporções,e cautelas, condene ou absolva. Isso é o Futuro, quiça, Presente.
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segunda-feira, 4 de julho de 2011

#Eblog, muito mais que virtual: Anticapitalista e libertário

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#Eblog, muito mais que virtual: Anticapitalista e libertário

Quem somos

O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima e feita e vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal e sua liberdade formal e seus direitos abstratos.

Progressismo ou anticapitalismo?

O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.

A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.

Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.

Pontes e limites

Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipatórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematicamente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?

As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.

A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progressistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra  Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” - que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa - que dizem  combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista - PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa Favorável - PIF”.

Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ou coniventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo”, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.

Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.

Estamos falando de um grupo  de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente  faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.

Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.

Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.

Governo Progressista?

Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais e conservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares;  a não aprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a  aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados Americanos - OEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia aos torturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.

Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.

Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.

Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA - com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.

Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos mega eventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é a cessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalizaçãoda área Portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favela do Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida. 

Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidas de política de segurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.

O que queremos e pelo que vamos lutar

Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista  precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.

Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.

Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.

Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.

O Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura  e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.

A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios”) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s e somos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela;

Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s  arregaçarmos as mangas - blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. - e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.

Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.

Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!

Eblogs que assinam este documento:


Alexandre Haubrich – www.jornalismob.wordpress.com – Jornalismo B
Amanda Vieira – www.amanditas.wordpress.com – Nós
Bárbara de Castro Dias - http://eacritica.wordpress.com - Educação Ambiental Crítica
Bruno Cava – www.quadradodosloucos.com.br – Quadrado dos Loucos
Danilo Marques – www.dandi.blogspot.com – Inferno de Dandi
Gilson Moura Jr. – www.tranversaldotempo.blogspot.com - Transversal do Tempo
Givanildo Manoel - http://infanciaurgente.blogspot.com - Infância Urgente!!
Israel Sassá Tupinambá -www.uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com - Uniao Campo Cidade e Floresta
Jéssica Evelyn Santos - http://dezminutosdesolidao.wordpress.com/  - Dez Minutos de Solidão
Lucas Morais – www.diarioliberdade.orgCrítica Radical
Luciano Alves - http://venosoearterial.blogspot.com/ - Venoso e Arterial
Luciano Egidio Palagano – www.razaoaconta-gotas.blogspot.com – Razão à Conta-Gotas!
Luka – www.bdbrasil.org – Bidê Brasil / A segunda luta
Mario Marsillac Lapolli e Sturt Silva – www.ousarlutar.blogspot.com/ -  Ousar Lutar Ousar Vencer
Mayara Melo – www.mayroses.wordpress.com – May Roses
Niara de Oliveira –  www.pimentacomlimao.wordpress.com – Pimenta com Limão
Paulo Piramba – www.ecossocialismooubarbarie.blogspot.com – Ecossocialismo ou Barbárie
Pedro Henrique Amaral – www.terezacomz.blogspot.com – Tereza Com Z
Raphael Tsavkko – www.tsavkko.com.br – The Angry Brazilian / Defendei a casa de meu pai
Renata Lins – www.chopinhofeminino.blogspot.com – Chopinho Feminino
Rodolfo Mohr - http://rodomundo.juntos.org.br - Rodomundo
Rodrigo Dugulin - http://lavandoloucas.blogspot.com - Lavando Louças
Rogélio Casado - http://rogeliocasado.blogspot.com - Picica
Sandro Ivo - http://noticiasfragmentos.wordpress.com - Fragmentos Ativos Notícias
Sérgio Domingues - http://pilulas-diarias.blogspot.com - Pílulas Diárias
Tiago Costa - http://tapesinmyhead.wordpress.com - Tapes in my Head

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Os que concordarem com o texto e quiserem assinar, tendo blog ou não, podem colocar seus nomes nos comentários que acrescentarei à lista!=)

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