Internet gratuita é obrigação do governo

Em respeito aos direitos básicos da população, Internet deveria ser gratuita.

1 MB, no mínimo, deveria ser provido pelo Estado a TODA a população brasileira AO MENOS (e inicialmente) via wi-fi, para garantir um acesso igualitário a TOD@s aos benefícios que a internet traz. É uma questão simples de cidadania que países como a Finlândia já inclusive tornaram lei.

E não é algo difícil e se fazer. Basta vontade. E isto o governo não tem, haja visto o Plano Neoliberal de Banda Lerda que o governo e Paulo Bernardo nos entregaram.

Sem peitar as teles, nada feito, não teremos nem inclusão e nem acesso decente - na verdade já não temos isso nem nas capitais!

O governo possui fibras óticas espalhadas pelo país e tem a capacidade de investir em mais, mas prefere colocar bilhões em algo tão útil (ironia) quanto um trem-bala caríssimo entre Rio e São Paulo ou em Belo Monte, condenada por ser um crime contra os direitos humanos.

Como se vê, respeitar os direitos humanos não é o mote deste governo. Dilma, presa pela Ditadura parece ter se apegado a seus costumes. Passa por cima de críticas como trator e impõe sua vontade - mas apenas ao povo, não toca nos interesses das elites.

Paulo Bernardo, recentemente, teve a coragem de afirmar que com o PNBLerda teremos uma das internets mais baratas do continente! Isso mesmo, 35 reais por uma conexão sem nenhuma garantia de qualidade - que durante 23 das 24h do dia pode não passar de 128kb, afinal nada obriga as teles a entregar a velocidade que vendem - que muitos brasileiros não terão condições de pagar (e por um preço até mais caro que o já ofertado pela mesma velocidade por várias operadoras, como a Vivo). E o pior, com limite grotesco de velocidade, que impossibilita uma navegação séria e durnte todo o mês, criando uma clara situação de exclusão digital patrocinada e referendada pelo governo!

É o governo investindo para o povo ter apenas inclusão virtual (no sentido de falsa) no mundo virtual.

Engana-se o pobre na cara dura, e apenas os que tiverem condições de pagar.

Novamente, internet deve ser um bem público. Hoje, dado nosso atraso tecnológico (pela falta de investimentos por parte das teles privatizadas e pelo desleixo do governo, via ANATEL, de fiscalizar, punir e obrigar), 1 MB garantidos pelo governo (seja por vias próprias ou seja agindo como deve, OBRIGANDO as empresas a prestar o serviço sob pena de perderem seus direitos) deve ser o mínimo.

E quando falo 1 MB eu digo 1 MB inteiro, sem "mínimo". Com qualidade e entregue em sua totalidade, pesando severas multas às empresas que descumprirem as regras. E a velocidade deve ir crescendo gradualmente, acompanhando a evolução tecnológica mundial.

Quem quiser mais de 1 MB deverá, aí sim, contratar planos com as teles e, mesmo assim, pagando preços justos e não o absurdo que pagamos hoje, uma das tarifas mais caras do mundo.

Hoje a internet é imprescindível para u mreal acesso por parte da população a todos os benefícios sociais e mesmo para cumprir as obrigações básicas da cidadania. Não se declara imposto de renda sem internet, mas se o serviço prestado é péssimo as teles não sofrem nada, apenas o indivíduo que teve problemas. Se o serviço sai do ar as teles pagam centavos a título de ressarcimento em nossas contas, descontos que nos fazem rir. Mas se atrasamos uma conta somos privados de acesso e pagamos multas que podem ser consideráveis.

Porque o cidadão deve ter todas as obrigações e as teles devem apenas se aproveitar?

A falta de interesse do governo em garantir acesso digno ao povo (logo, cidadania) é tão clara que Paulo Bernardo insiste que as 12 cidades-sede da Copa, em 2014, devem ter conexões rápidas (de 50-100 MB) para os jornalistas, ou seja, para não passar vergonha internacional.

Claro, a desculpa é que depois a rede ficará para o povo, como "herança", mas nem uma palavra sobre o preço que as teles cobrarão, com total liberdade para nos roubar. E o resto do país fica com PNBL de 10% de 1MB via conexão 3G!

Mas me pergunto, melhor um investimento para agradar gringos e garantir 50MB em 12 cidades ou um investimento para garantir ao menos 1 MB (de verdade, não 10%) para TOD@S de forma imediata?

Não, péssima idéia. Melhor agradar aos de fora e garantir os enormes lucros das teles. E os trabalhadores? Reclamem com o... PT? Opa!

Paulo Bernardo versus Globo: Há realmente interesses por trás?

O Pierre Lucena, do ótimo blog pernambucano Acerto de Contas, comenta sobre o Paulo Bernardo:

Hoje o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deu seu tiro com a bala de prata. Foi para cima das Organizações Globo, que de alguma forma começou a pegar no pé dele, através da Revista Época.
Na última semana a revista pediu esclarecimentos a respeito de um jatinho no qual o Ministro teria viajado. O Ministro não teria respondido, e a Globo começou a direcionar sua artilharia.
Para começar, é bom deixar claro que o Ministro não tem que ficar choramingando. Demorou muito para se explicar. Sua nota, reproduzida abaixo, é bem direta e responde bem aos fatos, e deveria ter sido divulgada antes.
Mas vamos aos pormenores.
Paulo Bernardo não é um Ministro qualquer. Ele é responsável pela pasta na qual a Globo tem total interesse. É o primeiro Ministro em décadas que não é subserviente aos interesses do grupo.
E como não acredito muito em coincidências, algum interesse muito nebuloso Paulo Bernardo contrariou. Tem algum boi nessa linha.

Para ler a nota do Paulo Bernardo e, claro, visitar o Acerto de Contas, basta clicar no link.

Por um lado, fato, é uma pasta que a Globo tem interesse em ter um dos seus no comando, mas por outro, o que o Paulo Bernardo fez até agora para assustar a Globo? Nada.

Congresso aprovou o PLC 116 que beneficia a Globo (que dentre outras não será mais laranja na NET), o PNBL só privilegia as Teles em detrimento de qualquer qualidade ou do povo e, finalmente, o projeto de controle social da mídia foi enterrado. É mais fácil o Brasil mandar um astronauta para a lua que isso sair do papel, ou mesmo chegar em algum papel timbrado, oficial, que faça diferença.

A Globo até poderia querer atacar o Paulo Bernardo de graça, mas seria uma perda de tempo, pois de inimigo ele não tem nada, ou ao menos não demonstra ser.

O interesse da Globo parece ser o de desestabilizar, como um todo, o governo. E, sejamos honestos, até o momento as denuncias feitas pela mídia contra ministros tem sido certeiras. Vários já caíram.

Corrupção na maioria dos casos, escondidas pelo governo, mas denunciadas pela mídia que tanto chamam de golpista.

Não nego que em muitos momentos ela seja mesmo golpista, e que denunciam a corrupção do governo ao mesmo tempo em que escondem a dos tucanos (veja São Paulo, a quantidade de CPI's enterradas que a mídia finge não ver e etc), mas a parcialidade da mídia não pode servir de desculpa para enterrar denúncias corretas.

E não nos esqueçamos de quem denunciou o Mensalão do DEM: A mídia, o terrível PIG.

Todas devem ser investigadas. As que podem ser desmentidas devem ser desmentidas e as que são verdadeiras devem ser investigadas e levar a algum lugar.

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Antes que alguém resolva me acusar de alguma coisa, deixo claro que tenho horror a esta mídia nossa, brasileira. Mas isto não significa que de antemão eu negue a validade de suas denúncias e muito menos o fato de que, por vezes, acertam. Continuam sendo podres, é óbvio que investigam com muito mais afinco aos governistas que qualquer opositor, mas isto não muda o fato de que efetivamente encontram podres no governo.

Reclamar da falta de investigação/pressão sobre a oposição de direita é diferente de tapar os olhos para a corrupção do governo investigada pela mídia.

Vídeos da formação do Comitê pelo Estado Palestino Já!

Estive  na segunda, dia 29 de agosto, no Sindicato dos Engenheiros, para acompanhar a formação do Comitê pelo Estado da Palestina Já e para o lançamento do site do movimento (www.palestinaja.com.br e www.palestinaja.org.br) e de um vídeo de campanha pelo reconhecimento da Palestina enquanto Estado pelo Conselho de Segurança e Assembléia Geral da ONU em 20 de setembro.

Foi também divulgada, no dia, a data de 20 de setembro para um protesto multitudinário em São Paulo, na Praça Ramos, em defesa do Estado Palestino.

Presentes no ato, representantes de partidos majoritários que ainda mantém resquícios de uma militância de esquerda, como PT, PCdoB e PSB, além do partido que nasceu para ter cargos, o PPL (antigo MR8-PMDB e sustentação de Ana de Hollanda no MinC) e organizações subordinadas ao PCdoB, como a Cebrapaz, além dos pelegos da CUT, CTB e UNE. Digna de nota a presença do MST/Via Campesina, que bem sabe o que significa lutar por terra e a Marcha Mundial das Mulheres, important eorganização feminista.

Além de todos estes, esteve presente o Embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.

O PSOL, o MOP@T e outras organizações de esquerda enviaram notas e mesmo representantes, mas não se somaram ao comitê. E a razão é simples (ao menos uma das principais), o comitê defende claramente uma solução de dois Estados para a Palestina, um convívio supostamente pacífico entre Palestinos e Israelenses, entre opressores genocidas e ladrões de terra e o povo oprimido e tratado como lixo.

Já o MOP@T, além de outras organizações, defendem um único Estado. Palestino. Além disso, entendem que o mero reconhecimento por parte das Nações Unidas, mesmo criando um fato político, não é suficiente para solucionar nem uma ínfima parte dos problemas causados pelo genocídio NaziSionista:

Mesmo no caso da ONU reconhecer o Estado palestino como membro, isso significará não a criação de fato de um Estado palestino, mas apenas o seu reconhecimento nominal. Daí para a conquista de um Estado palestino livre, democrático e soberano, há uma enorme distância, que dificilmente será vencida por meios diplomáticos. A própria ONU até hoje tem se limitado a condenar formalmente alguns dos crimes cometidos por Israel, sem, contudo, adotar qualquer sanção ou medida visando proteger o povo palestino das sucessivas agressões israelenses. 

Um caso típico e exemplar é a construção do Muro da Vergonha e dos assentamentos israelenses, condenados pela ONU, mas que prosseguem, sem que seja tomada qualquer medida. 

Além disso, é preciso deixar claro que não se trata de um "conflito" a ser mediado e solucionado através de negociações. A nossa luta e a luta do povo palestino são pela liberdade, pelo direito à autodeterminação, pela restauração de seus direitos básicos, como o direito dos palestinos expulsos pelos israelenses em 1948 de retornarem aos seus lares e retomarem as propriedades usurpadas.

Não é possível falar de paz justa enquanto permanecer um Estado fundamentado na doutrina sionista, financiado e armado ostensivamente pelo imperialismo estadunidense. 

O simples reconhecimento formal do Estado palestino como membro da ONU não garantirá nenhuma dessas premissas fundamentais e inegociáveis.

A luta pela libertação do povo palestino passa pela luta contra o imperialismo e o Estado terrorista de Israel, pela solidariedade às lutas dos povos árabes. Não é possível apoiar o povo palestino e reconhecer a legitimidade do Estadosionista.

Apesar das discordâncias - que também são minhas -, o ato do dia 20 de setembro contará com a participação de todas as organizações que assinaram o manifesto e também com as que não assinaram. 

Segue os vídeos:

O primeiro vídeo contém a leitura do manifesto feita pelo Emir Mourad, da FEPAL que também lê carta enviada por Lula a Mahmoud Abbas, da OLP, no segundo vídeo. O terceiro vídeo consiste na leitura de dois pemas do poeta palestino Mahmoud Darwish pelo professor Paulo Farah, enquanto o vídeo 4 consiste na intervenção de Marcelo Buzetto do MST/Via Campesina e o 5 de representante da MMM. O último vídeo é o discurso de encerramento feito pelo Embaixador da Palestina no Brasil.