terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Antropólogo da USP é espancado pela PM na Paulista

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Carta recebida via listas de e-mail diversas com denúncia de antropólogo da USP espancado por um PM na Av. Paulista enquanto comemorava a vitória do Corinthians no dia 5 de dezembro. Não é preciso nem comentar o que está por trás, senão o típico sentimento de ódio contra torcedores de um time que representa historicamente (ao menos no imaginário) as classes mais pobres que, claro, são o alvo especial da PM marginal deste e de outros estados do país.

Sou vascaíno, sei que meu time foi roubado e que CBF e Globo conspiraram para garantir mais uma vitória ilegítima ao Corinthians, como em 2005, mas não posso aceitar que um torcedor seja vítima do ódio da PM por comemorar inocentemente a vitória de seu time, sendo esta vitória legítima ou não.

Segue a carta:

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Entenda por que o novo PLC122 de Marta é ruim para LGBTs

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Por Marcelo Gerald, revisado por Paulo Iotti e Thiago Vianna (Fiago) *

Entenda os pontos que pioraram com a nova proposta apresentada por Marta Suplicy em conjunto com Demóstenes (DEM) e Evangélicos:

O que queremos de fato é um #PLC122deVerdade

1) A Homofobia não vai mais ser equiparada ao racismo #PLC122deVerdade
2) A homofobia vai deixar de ser incluída na lei contra o racismo, que já abarca as discriminações religiosas e xenofobia #PLC122deVerdade
3) No projeto de Marta Suplicy homofobia será tratada como uma discriminação inferior a todas as outras #PLC122deVerdade
4)  Ser homofóbico passa a ser mais leve que racista, o que impõe suposta inferioridade a LGBTs #PLC122deVerdade
5) Não será crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero #PLC122deVerdade
6) A Proteção essencial existente na Lei contra o Racismo foi retirada (art. 20 do atual plc122) #PLC122deVerdade
7) O PLC122 novo faz alterações no código Penal e estas poderão cair em breve, pois o código será reformulado #PLC122deVerdade
8 ) O projeto novo não protege a “injúria coletiva”, não será crime dizer em rede de TV que LGBTs são inferiores #PLC122deVerdade”
9)  Discursos de ódio, como os de Malafaia e Bolsonaro, não configurarão crime #PLC122deVerdade
10) Dizer que uma religião não presta ou que negros são inferiores será preso, mas isso não ocorrerá se o fizer contra LGBTs #PLC122deVerdade

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Análise do III Congresso do PSOL

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Chegou ao fim mais um congresso do PSOL, o terceiro que, infelizmente, mostrou que o PSOL quer ficar mal das pernas. Não eleitoralmente, pois vem numa crescente, com bons parlamentares e uma base que se amplia nas lutas diárias, mas mal das pernas internamente, ideologicamente e, enfim, em sua coerência.

Motivo de imensa crítica e mesmo uma das razões para a própria formação do PSOL foi a política de alianças promovida pelo PT que, basicamente, aceitava qualquer porcaria que tivesse um voto e estivesse disposto a alugar o passe por alguma boquinha, mamata ou mesmo corrupção descarada.

Mensalão é pouco perto do que está por trás das negociatas do PT, que agora paga aos "investidores" com abusos aos direitos humanos (Belo Monte é só um exemplo), com cargos mil, farras com dinheiro público e as famosas privatizações.

Derrocada

Mas, enfim, o PSOL nasceu como forma de combater tudo isto, de resgatar velhas bandeiras rasgadas pelo PT e pisoteadas pela militância fanática sempre pronta a se vender por pouco ou nada.

Mas já em seu terceiro congresso o PSOL demonstra uma fraqueza mortal, a mesma que acometeu o PT: A sede pelo poder a qualquer custo.

Não falo em corrupção, não chegamos a este ponto e sobra pouco espaço para isto entre dois gigantes do ramo, o PT e o PSDB, mas sim em uma fraqueza ideológica em se manter fiel aos princípios fundadores e se afastar dos aliados de primeira hora (PSTU e PCB) para arrastar asas para o PV (no Rio) e até para o PTB (no Amapá), e isso só pra começar a discussão.

Segundo fontes, as alianças do partido com outros não-alinhados ao ideário de esquerda foram liberadas.
*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.

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sábado, 3 de dezembro de 2011

Eleição do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo

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Do blog O Palco e o Mundo, do meu amigo Pádua Fernandes:
Escrevi no mês passado sobre a manobra que a Prefeitura de São Paulo resolveu fazer decolar no Conselho Municipal de Habitação (CMH): restringir o direito de voto, exigindo pré-cadastramento em um período curtíssimo de três dias. O raciocínio parece ser este: quando menos eleitores, menos popular será o futuro Conselho, que trabalhará no estratégico ano que vem. Em 2012, teremos um ano que será eleitoral para os Municípios e eleitoreiro para os prefeitos.
Não sei se a manobra da prefeitura de Kassab decolou, eis que houve um esforço de cadastramento. A eleição será no dia quatro de dezembro, próximo domingo. Para quem tem dúvida em que chapa votar, recebi a seguinte mensagem do militante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMMSP), advogado e conselheiro do CMH, Benedito Barbosa:
Dia 4/12 - Vote Chapa Unidade Popular
CMH SP N° 88

Leve documento com foto - RG

Neste dia 04 de dezembro das 8 as 17 horas nas Subprefeituras ocorrerá eleição do Conselho Municipal de Habitação - CMH SP. Participe!!

Vote 88

em defesa do mutirão com autogestão
em defesa da moradia na area area central
contra os despejos e remoções
em defesa da moradia para pessoa idosa
em defesa da moradia para mulheres chefes de familia
em defesa da regularização fundiaria
em defesa da urbanização de favelas
em defessa da recuperação e regularização dos conjuntos
por acesso a terra urbanizada e financiamento para moradia digna

Contatos e informações 36672309 - UMMSP
Veja que se trata de bandeiras não exatamente (ou nem um pouco) defendidas pela atual gestão municipal, o que é mais um sinal da importância da representação popular nesses órgãos.
O Estatuto da Cidade (lei 10257 de 2001), que completou dez anos, tenta expressar o princípio democrático e diversas vezes refere-se à participação popular. Ela será tão mais efetiva quanto mais organizada. Como diretriz geral da política urbana, encontramos, no artigo segundo, esta previsão: "II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;"
Trata-se de uma exigência constitucional. A relativa decepção desta primeira década de experiência do Estatuto da Cidade decorre, em parte, da timidez ou, de acordo com o Município, da inexistência dessa participação. Não basta que ela esteja prevista em lei: é preciso que esse direito decorra da prática.
No entanto, ele abriu um canal, que se deve explorar, e que antes estava, em geral, fechado. Lembro do antigo GEAP, Grupo Executivo de Assentamentos Populares, do Município do Rio de Janeiro, criado em 1993. Ele havia sido previsto pelo Decreto n. 12205 de 13 de agosto de 1993; nele, dispunha-se que o futuro estatuto regulamentaria a participação popular no órgão. Isso ocorreu no primeiro governo de Cesar Maia, que criou, no ano seguinte, a Secretaria Municipal de Habitação.
Alguns programas habitacionais foram planejados pelo GEAP, dos quais o mais famoso ficou sendo o Favela-Bairro, que foi financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Prefeitura cumpriu todas as exigências legais do BID.
O mesmo não ocorreu no tocante às exigências para com a população: o Prefeito (e seu sucessor, Luiz Paulo Conde) jamais editou aquele estatuto, pelo que a participação popular na formulação das políticas de habitação ficou impedida pela falta de regulamentação - velho truque dos legisladores que gostam de prever o direito de forma que ele não possa ser exercido.
No próximo dia 4, há um direito a exercer no Município de São Paulo. Essa é uma das práticas de que depende a cidade.
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A eleição foi ADIADA!!
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os vídeos sobre Belo Monte: Quando números substituem pessoas

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Não faltam vídeos sobre Belo Monte. Aparentemente os atores da Globo em seu fraco vídeo do movimento Gota d'Água acabaram por fazer estourar a barragem (com trocadilho) e vídeos pipocam. Um que causou bvoa discussão foi o de alunos da UNICAMP, de engenharia civil e economia, coordenados por um professor estatístico.
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O vídeo dos globais:


O vídeo dos alunos da Unicamp:


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Interessante, mas a discussão vai pelo caminho errado. E isto também é culpa dos globais, que tentaram mexer com dados e, por vezes, usaram dados errados.
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